TJPI - 0028167-95.2015.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE FELIPE MESQUITA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 09:45

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)

  • 02/08/2023 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 16:14

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2023 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 10:16

    Determinado o arquivamento

  • 16/06/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 12:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 12:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2023 07:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 10:57

    Juntada de informação

  • 09/01/2023 10:30

    Juntada de informação

  • 12/09/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 16:03

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 00:42

    Decorrido prazo de JORGE FELIPE MESQUITA DE SOUSA em 22/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 08:54

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 00:51

    Decorrido prazo de JORGE FELIPE MESQUITA DE SOUSA em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 00:51

    Decorrido prazo de JORGE FELIPE MESQUITA DE SOUSA em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 00:51

    Decorrido prazo de JORGE FELIPE MESQUITA DE SOUSA em 29/03/2022 23:59.

  • 28/03/2022 13:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0028167-95.2015.8.18.0140 Classe: Insanidade Mental do Acusado Requerente: JORGE FELIPE MESQUITA DE SOUSA Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     

  • 14/03/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 01:16

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/03/2022 01:12

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 11:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2021 11:04

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/08/2021 10:18

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 16: 11/2021 01:00 hosp. areolino de abreu .

  • 08/06/2021 10:00

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/03/2021 13:29

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 13:47

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 09:31

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 09:22

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/09/2020 12:34

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/09/2020 11:40

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/08/2020 17:37

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 12:45

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/05/2020 10:13

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 12:06

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028167-95.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/02/2020 13:19

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 30/01/2020 07:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/01/2020 10:33

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 09:16

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/12/2019 08:05

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/11/2019 09:24

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2019 14:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/10/2019 14:04

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/07/2019 07:23

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028167-95.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/07/2019 12:58

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/06/2019 10:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 02/05/2019 12:49

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/04/2019 13:15

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 19/02/2019 10:41

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/02/2019 10:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2018 11:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/09/2018 11:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2018 11:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2018 10:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028167-95.2015.8.18.0140.5001

  • 27/06/2018 10:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/06/2018 10:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2018 07:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/06/2018 12:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/05/2018 11:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2018 11:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028167-95.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/05/2018 10:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/05/2018 16:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/03/2018 13:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2018 11:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2018 12:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2018 12:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2018 12:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/03/2018 08:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/03/2018 08:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/03/2018 14:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2017 07:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/11/2017 15:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/10/2017 11:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028167-95.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/10/2017 11:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 13/10/2017 11:48

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/10/2017 14:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2017 17:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/07/2017 13:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2017 13:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/06/2016 11:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/01/2016 12:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/11/2015 10:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/11/2015 10:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DA INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO E JUNTADO AOS AUTOS PRINCIPAIS

  • 26/11/2015 10:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DA INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO DA DISTRIBUIÇÃO E JUNTADO Á AÇAO PRINCIPAL

  • 25/11/2015 12:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2015 12:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2015

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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