TJPI - 0000516-90.2016.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE NASCIMENTO DA COSTA

CPF *00.***.*11-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCELENA DA SILVA COSTA

CPF *99.***.*66-87

PEDRO PAULO NERES RODRIGUES JUNIOR

FRANCELENA COSTA GALENO

MARIA DA FATIMA DA SILVA COSTA

CPF *27.***.*96-20

TACYANE EVELYN MOREIRA SOARES

CPF *55.***.*87-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 08:58

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2023 16:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 27/11/2023 16:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/11/2023 10:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2023 12:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2023 12:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2023 20:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2023 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 14:45

    Juntada de informação

  • 12/05/2023 12:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 12/05/2023 12:18

    Outras Decisões

  • 23/03/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 00:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NASCIMENTO DA COSTA em 09/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 12:37

    Juntada de comprovante

  • 23/01/2023 12:30

    Expedição de Edital.

  • 20/07/2022 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 12:05

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 10:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 10:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2022 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 14:09

    Juntada de informação

  • 18/03/2022 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000516-90.2016.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO JOSE NASCIMENTO DA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 15 de março de 2022         RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866

  • 15/03/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 14:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 14:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 13:44

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 15:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000516-90.2016.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/06/2020 20:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 09:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 19:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2019 12:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/02/2019 08:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/02/2019 13:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/02/2019 13:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/02/2019 09:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000516-90.2016.8.18.0031.5001

  • 28/01/2019 11:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENARIO BENTO SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/01/2019 15:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 23/01/2019 10:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/12/2018 06:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 12/2018.

  • 18/12/2018 14:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/12/2018 13:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/09/2018 11:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2018 08:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/06/2018 09:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/05/2017 08:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2017 08:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 10/02/2017 09:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/02/2017 12:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2017 08:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/02/2017 10:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2016 12:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2016 12:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000516-90.2016.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 21/03/2016 12:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/03/2016 14:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO JOSE NASCIMENTO DA COSTA

  • 17/03/2016 11:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2016 10:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/03/2016 09:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/03/2016 11:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2016 12:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao josé da guia melo. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/02/2016 10:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2016 08:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/02/2016 08:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2016

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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