TJPI - 0001192-96.2020.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE RIBAMAR COSTA

CPF *27.***.*66-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 21:51

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE DE RIBAMAR COSTA - CPF: *27.***.*66-78 (REU)

  • 21/05/2025 14:36

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 10:10

    Juntada de comprovante

  • 03/12/2024 14:39

    Expedição de Edital.

  • 03/12/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 10:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/12/2024 10:37

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/12/2024 12:14

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 14:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2024 15:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2024 15:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2024 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2024 08:51

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR COSTA em 19/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2024 13:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2024 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 04:28

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR COSTA em 20/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 14:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2024 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 13:35

    Juntada de informação

  • 10/07/2023 23:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 23:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2023 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2022 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2022 17:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 14:27

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001192-96.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER Advogado(s): Réu: JOSE DE RIBAMAR COSTA Advogado(s):   ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     PARNAÍBA, 15 de março de 2022     BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993  

  • 15/03/2022 15:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 15:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 07:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 11:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/08/2021 08:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 08:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001192-96.2020.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 08:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE DE RIBAMAR COSTA

  • 12/08/2021 09:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 11/08/2021 21:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/08/2021 21:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/08/2021 12:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001192-96.2020.8.18.0031.5002

  • 10/06/2021 12:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 12:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 12:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 11:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/06/2021 10:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/06/2021 10:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 10:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/05/2021 12:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 12:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 09:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/05/2021 15:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/11/2020 10:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/11/2020 10:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 12:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/11/2020 12:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/11/2020 08:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001192-96.2020.8.18.0031.5001

  • 20/10/2020 11:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/10/2020 10:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/10/2020 10:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2020 08:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 21:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/09/2020 21:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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