TJPI - 0807883-74.2021.8.18.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Lirton Nogueira Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 08:32
Conclusos para julgamento
-
17/07/2025 03:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.
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08/07/2025 11:24
Juntada de Petição de manifestação
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27/06/2025 03:49
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DE ARAUJO ALVES em 26/06/2025 23:59.
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03/06/2025 00:30
Publicado Intimação em 03/06/2025.
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03/06/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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03/06/2025 00:30
Publicado Intimação em 03/06/2025.
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03/06/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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02/06/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0807883-74.2021.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Incapacidade Laborativa Parcial] APELANTE: JOSE DE RIBAMAR DE ARAUJO ALVES APELADO: INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
ART. 1.012, CPC.
RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.
Considerando preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação interposto pela parte Autora, em ambos os efeitos, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau.
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior, diante da identificação de hipótese que enseja sua intervenção.
Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Teresina/PI, data da assinatura digital.
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS RELATOR -
30/05/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 14:57
Expedição de intimação.
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27/05/2025 07:03
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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12/05/2025 12:06
Redistribuído por sorteio em razão de expediente
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12/05/2025 12:06
Conclusos para despacho
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12/05/2025 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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12/05/2025 11:41
Juntada de Certidão
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28/04/2025 09:42
Declarada incompetência
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23/04/2025 09:21
Recebidos os autos
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23/04/2025 09:21
Conclusos para Conferência Inicial
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23/04/2025 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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