TJPI - 0836143-42.2023.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 06:15
Decorrido prazo de FELIX DARLAN GOMES DE MENEZES em 07/07/2025 23:59.
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06/06/2025 00:42
Publicado Citação em 06/06/2025.
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06/06/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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05/06/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836143-42.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça, Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] AUTOR: 2ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FELIX DARLAN GOMES DE MENEZES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FELIX DARLAN GOMES DE MENEZES, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de maio de 2025 (28/05/2025).
Eu, JOSE OMAR DE MACEDO JR, digitei.
Juiz(a) de Direito da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
04/06/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 12:28
Expedição de Edital.
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18/02/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2025 10:36
Conclusos para despacho
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08/01/2025 10:36
Expedição de Certidão.
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27/09/2024 11:57
Juntada de Petição de manifestação
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18/09/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 08:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/09/2024 08:01
Juntada de Petição de diligência
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20/06/2024 01:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/06/2024 15:46
Expedição de Certidão.
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19/06/2024 15:46
Expedição de Mandado.
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19/03/2024 12:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/03/2024 12:44
Juntada de Petição de diligência
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13/03/2024 05:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/03/2024 10:25
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 10:25
Expedição de Mandado.
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29/02/2024 20:33
Juntada de Petição de manifestação
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28/02/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2024 13:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/01/2024 13:25
Juntada de Petição de diligência
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13/12/2023 05:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/12/2023 10:37
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 10:37
Expedição de Mandado.
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12/12/2023 10:35
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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10/12/2023 21:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/12/2023 21:21
Juntada de Petição de diligência
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31/10/2023 05:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/10/2023 10:49
Expedição de Mandado.
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30/10/2023 10:49
Recebida a denúncia contra FELIX DARLAN GOMES DE MENEZES - CPF: *13.***.*46-97 (INVESTIGADO)
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25/10/2023 11:38
Conclusos para despacho
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25/10/2023 11:38
Expedição de Certidão.
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20/10/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 05:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/10/2023 23:59.
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12/09/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 11:17
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 05:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 24/08/2023 23:59.
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20/07/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 14:28
Conclusos para despacho
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12/07/2023 14:28
Expedição de Certidão.
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10/07/2023 19:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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