TJPI - 0003086-08.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS DE MENESES MARANHAO

Advogados

OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO

OAB: 17199/PI

CPF *51.***.*88-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA PATRICIA COSTA SOUSA DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*46-53

ELZIRENE RORIGUES SANTOS

TATIANNY ARAUJO PASSOS

CPF *49.***.*63-34

HELIDA TATYLLA SAMPAIO BEZERRA MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 10:24

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 10:23

    Transitado em Julgado em 18/03/2024

  • 21/03/2024 05:15

    Decorrido prazo de OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO em 18/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 12:22

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/02/2024 12:09

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 18/12/2023 17:13

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2023 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2023 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2023 20:51

    Julgado procedente o pedido

  • 28/04/2023 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/03/2023 17:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 04:13

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE MENESES MARANHÃO em 27/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 17:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2023 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 19/01/2023 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 12:33

    Juntada de informação

  • 11/01/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 10:14

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 10:13

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/02/2023 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 02/10/2022 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2022 17:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2022 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 12:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2022 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 15:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2022 11:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 11:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2022 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2022 18:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2022 18:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/09/2022 06:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 06:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 06:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 06:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 12:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2022 11:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 14/06/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 12:18

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003086-08.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITO DA MULHER / CENTRO Advogado(s): Indiciado: DOUGLAS DE MENESES MARANHÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 11 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 11/03/2022 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 18:25

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 18:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 12:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 03/2022 10:30 jvcd.

  • 20/08/2021 21:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 21:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003086-08.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 10:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/05/2021 10:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 10:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 18:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003086-08.2019.8.18.0140.5005

  • 09/02/2021 18:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003086-08.2019.8.18.0140.5003

  • 16/12/2020 11:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 12:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003086-08.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/07/2020 11:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/01/2020 08:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003086-08.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/01/2020 08:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/12/2019 10:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2019 13:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003086-08.2019.8.18.0140.5002

  • 11/12/2019 15:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2019 15:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2019 13:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DOUGLAS DE MENESES MARANHÃO

  • 01/11/2019 13:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003086-08.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DOUGLAS DE MENESES MARANHÃO

  • 25/06/2019 08:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2019 08:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/06/2019 08:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/06/2019 12:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2019 08:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003086-08.2019.8.18.0140.5001

  • 27/05/2019 13:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/05/2019 13:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/05/2019 10:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/05/2019 10:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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