TJPI - 0002632-91.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGNALDO DE SOUSA GURGEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADEMESIA RAMOS DE MIRANDA

ANA MARIA BARBOSA LEITE

CPF *82.***.*94-72

SOLISMAR DE SOUSA PEREIRA

ANTONIA REGINA GOMES DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2024 22:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2024 22:40

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2024 22:40

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2024 22:40

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/06/2024 22:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/06/2024 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 10:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2024 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 10:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2024 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2024 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 16:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2024 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2024 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2024 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2024 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2024 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2024 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 08:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2024 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 18/03/2024 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 08:42

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 08:42

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 20:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2024 12:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 14/03/2024 11:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 09:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2024 08:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 08:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/02/2024 11:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/02/2024 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 11:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 17:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 05:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2024 05:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2024 05:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/11/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2023 08:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 12:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 22/09/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2023 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 08:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2022 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 06/10/2022 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 23:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 23:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 09:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 09:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 09:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2022 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2022 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2022 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 12:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 19/09/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 11:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002632-91.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL Advogado(s): Requerido: AGNALDO DE SOUSA GURGEL Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 11 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 11/03/2022 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 18:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 18:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 11:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 11:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 11:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 11:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002632-91.2020.8.18.0140.5006

  • 05/10/2021 16:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002632-91.2020.8.18.0140.5005

  • 05/10/2021 16:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002632-91.2020.8.18.0140.5004

  • 20/08/2021 10:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 10/2022 10:30 jvmp.

  • 28/07/2021 08:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 08:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002632-91.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 08:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002632-91.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 09:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/07/2021 09:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/07/2021 09:07

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2021 09:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002632-91.2020.8.18.0140.5003

  • 07/06/2021 11:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/05/2021 12:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 08:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra AGNALDO DE SOUSA GURGEL

  • 05/02/2021 08:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002632-91.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra AGNALDO DE SOUSA GURGEL

  • 04/02/2021 09:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/02/2021 09:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 08:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2021 09:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002632-91.2020.8.18.0140.5002

  • 03/12/2020 11:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/06/2020 10:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2020 12:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 19/06/2020 12:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/06/2020 12:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
22/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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