TJPI - 0005153-14.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA SOUSA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 13:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/05/2024 14:22

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 09:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 11:15

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 18/03/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 11:15

    Outras Decisões

  • 01/03/2024 14:57

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2024 04:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA SOUSA em 23/02/2024 23:59.

  • 27/01/2024 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 03:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA SOUSA em 25/01/2024 23:59.

  • 01/12/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 08:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2023 16:23

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 16:23

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 21/08/2023 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 01:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA SOUSA em 29/05/2023 23:59.

  • 18/04/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 10:42

    Juntada de informação

  • 28/09/2022 10:01

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2022 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005153-14.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 11 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 12/03/2022 22:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 22:07

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 22:05

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 22:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 15:41

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 12:08

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 10/2021 11:00 5 vara criminal.

  • 14/09/2021 12:06

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/09/2021 10:30

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 10:30

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005153-14.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 10:30

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005153-14.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 11:54

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/10/2020 11:45

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2019 13:44

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/08/2019 13:28

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/08/2019 12:03

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2019 08:33

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005153-14.2017.8.18.0140.5002

  • 15/03/2019 07:56

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/03/2019 15:46

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2019 09:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/02/2019 10:54

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA SOUSA

  • 08/02/2019 10:54

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005153-14.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA SOUSA

  • 19/12/2018 11:05

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/12/2018 11:05

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/12/2018 11:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2018 11:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2018 11:02

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2018 09:41

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2018 14:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005153-14.2017.8.18.0140.5001

  • 27/07/2018 11:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/07/2018 09:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/07/2018 09:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2018 11:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2018 12:53

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/12/2017 12:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/10/2017 08:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 17/10/2017 08:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2017 08:19

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/10/2017 10:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/06/2017 08:34

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/06/2017 10:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2017 09:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/06/2017 09:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2017 09:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2017 09:25

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/05/2017 11:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2017 11:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/05/2017 14:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2017 12:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/04/2017 09:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/04/2017 09:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/04/2017 09:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/04/2017 11:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2017 10:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 30/03/2017 10:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2017 10:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/03/2017 10:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 28/03/2017 10:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/03/2017 10:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 25/03/2017 10:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/03/2017 10:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 20/03/2017 15:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005153-14.2017.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 20/03/2017 08:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/03/2017 11:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/03/2017 12:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 16/03/2017 12:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 16/03/2017 12:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO AUGUSTO LIMA SOUSA.

  • 16/03/2017 12:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 16: 03/2017 12:10 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 16/03/2017 09:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 03/2017 10:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 16/03/2017 09:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/03/2017 08:43

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2017

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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