TJPI - 0000177-36.2018.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DO REGO SOUSA JUNIOR

CPF *83.***.*52-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ASSIS SAMPAIO DA SILVA

RAIMUNDA DE RESENDE SILVA

CPF *37.***.*36-30

FRANCISCO FABIO RODRIGUES

CPF *38.***.*86-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2025 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2025 12:49

    Baixa Definitiva

  • 20/01/2025 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2025 12:49

    Transitado em Julgado em 17/01/2025

  • 20/01/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2025 21:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/01/2025 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2024 07:04

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/12/2024 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 22:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 04:19

    Decorrido prazo de RAIMUNDA DE RESENDE SILVA em 16/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 12:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/12/2024 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 10:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2024 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2024 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2024 18:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2024 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2024 04:16

    Decorrido prazo de RAIMUNDA DE RESENDE SILVA em 25/11/2024 23:59.

  • 25/11/2024 17:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2024 11:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/11/2024 11:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2024 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2024 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2024 13:11

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/11/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 13:08

    Desentranhado o documento

  • 19/11/2024 13:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/11/2024 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2024 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2024 09:26

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2024 14:53

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/08/2024 10:27

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/08/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 12:12

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/04/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 09:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2024 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 13:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2024 19:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2024 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 09:24

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/04/2024 11:45 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 19/03/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 08:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 13:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2024 22:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2024 05:13

    Decorrido prazo de RAIMUNDA DE RESENDE SILVA em 09/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 13:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 13:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 12:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 07/11/2023 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 08:16

    Decorrido prazo de RAIMUNDA DE RESENDE SILVA em 30/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 08:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 10:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 20:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 20:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 22:29

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 29/06/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 10:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 29/09/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000177-36.2018.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DO REGO SOUSA JUNIOR Advogado(s): JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 21/03/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 17:15

    Distribuído por sorteio

  • 21/03/2022 17:07

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 12:26

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 10:01

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 09:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 08:43

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 13:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 13:50

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2020 10:46

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-08-10 10:46 FORUM.

  • 24/06/2020 09:09

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-08-11 09:00 FORUM.

  • 14/04/2020 18:35

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-04-14 18:35 FORUM.

  • 09/12/2019 12:45

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-04-14 09:00 FORUM.

  • 02/09/2019 09:34

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2019 09:33

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2019 14:47

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 22/02/2019 10:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 09:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 22/02/2019 08:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/02/2019 10:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/01/2019 08:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/01/2019 12:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/11/2018 10:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/10/2018 10:46

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2018 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/09/2018 10:14

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO DO REGO SOUSA JUNIOR

  • 17/09/2018 14:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/09/2018 14:01

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 17/09/2018 13:59

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 17/09/2018 09:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/09/2018 09:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/08/2018 11:30

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2018 11:22

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 17/08/2018 11:22

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2018

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004471-54.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jose Henrique Almeida Moita

Advogado: Max Vinicius Fontenele Rocha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/10/2020 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0015944-76.2016.8.18.0140

Geraldo Guttenberg Chaves Alves

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Alessandra Azevedo Araujo Furtunato

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/05/2018 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0009283-52.2014.8.18.0140

Jonathas Alves Carneiro

Estado do Piaui

Advogado: Ariana Leite e Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/05/2014 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0004831-86.2020.8.18.0140

Mayra de Oliveira Sousa

Wallyso Felipe de Sousa Alves

Advogado: Eudes Coelho Batista Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/11/2020 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0000755-26.2018.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Claucio de Souza

Advogado: Saull da Silva Mourao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/10/2020 13:10

Exibir Processo