TJPI - 0817300-92.2024.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

3 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA HELENA DE SOUSA CARDOSO

CPF *71.***.*94-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSELIA AGUIAR SOUSA

CPF *17.***.*56-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817300-92.2024.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: 3ª DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISÃO 1 REU: MARIA HELENA DE SOUSA CARDOSO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito Auxiliar do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: MARIA HELENA DE SOUSA CARDOSO, CPF: *71.***.*94-75, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 26 de maio de 2025 (26/05/2025).

    Eu, DEBORA LEITE ALVES, digitei.

    Sérgio Luis Carvalho Fortes Juiz(a) de Direito da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

  • 27/07/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2025 13:54

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARIA HELENA DE SOUSA CARDOSO - CPF: *71.***.*94-75 (REU)

  • 21/07/2025 09:35

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 08:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2025 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 06:13

    Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SOUSA CARDOSO em 07/07/2025 23:59.

  • 06/06/2025 00:48

    Publicado Citação em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 05/06/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817300-92.2024.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: 3ª DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISÃO 1 REU: MARIA HELENA DE SOUSA CARDOSO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito Auxiliar do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: MARIA HELENA DE SOUSA CARDOSO, CPF: *71.***.*94-75, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 26 de maio de 2025 (26/05/2025).

    Eu, DEBORA LEITE ALVES, digitei.

    Sérgio Luis Carvalho Fortes Juiz(a) de Direito da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

  • 04/06/2025 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 12:15

    Expedição de Edital.

  • 26/05/2025 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 12:13

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2025 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2025 15:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2025 15:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2025 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 21:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2025 03:49

    Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SOUSA CARDOSO em 10/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2025 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2025 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2025 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 16:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 15:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2024 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2024 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 12:02

    Recebida a denúncia contra MARIA HELENA DE SOUSA CARDOSO - CPF: *71.***.*94-75 (REU)

  • 13/05/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 16:49

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/05/2024 16:49

    Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/05/2024 08:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/05/2024 08:04

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)

  • 13/05/2024 08:03

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 18:42

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 06/05/2024 08:36

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 20:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 08:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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