03/06/2025 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/06/2025 11:38

Juntada de certidão
02/06/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 29/05/2025.
31/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800075-47.2019.8.18.0039 APELANTE: CARLOS DA SILVA BARBOSA e outros APELADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
27/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:24

Juntada de certidão
27/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:24

Expedição de intimação.
08/04/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:05

Conclusos para o Relator
26/02/2025 09:23

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA BARBOSA em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:23

Decorrido prazo de LUZIANE DO REGO em 24/02/2025 23:59.
24/01/2025 09:56

Expedição de intimação.
24/01/2025 09:52

Juntada de certidão
22/01/2025 03:07

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA BARBOSA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:07

Decorrido prazo de LUZIANE DO REGO em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:03

Expedição de intimação.
18/11/2024 11:03

Expedição de intimação.
18/11/2024 11:03

Expedição de intimação.
13/08/2024 08:29

Recurso Extraordinário não admitido
13/08/2024 08:26

Recurso Especial não admitido
20/06/2024 09:14

Conclusos para o relator
20/06/2024 09:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/06/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
20/06/2024 09:00

Juntada de certidão
20/06/2024 03:10

Decorrido prazo de LUZIANE DO REGO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:10

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA BARBOSA em 19/06/2024 23:59.
17/05/2024 13:52

Expedição de intimação.
17/05/2024 13:52

Expedição de intimação.
17/05/2024 13:49

Juntada de certidão
16/05/2024 03:04

Decorrido prazo de LUZIANE DO REGO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:04

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA BARBOSA em 15/05/2024 23:59.
01/05/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2024 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2024 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/03/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2024 13:12

Conclusos para o Relator
23/02/2024 03:27

Decorrido prazo de LUZIANE DO REGO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:27

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA BARBOSA em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 22:22

Expedição de intimação.
01/02/2024 22:22

Expedição de intimação.
17/01/2024 10:08

Determinada Requisição de Informações
15/12/2023 14:28

Conclusos para o Relator
15/12/2023 03:02

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA BARBOSA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:01

Decorrido prazo de LUZIANE DO REGO em 14/12/2023 23:59.
21/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 06:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 06:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:15

Conhecido o recurso de CARLOS DA SILVA BARBOSA - CPF: *22.***.*00-00 (APELANTE) e provido
09/11/2023 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 20:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/10/2023 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2023 12:14

Pedido de inclusão em pauta
16/10/2023 12:16

Deliberado em Sessão - Retirado
16/10/2023 11:52

Juntada de Petição de certidão
05/10/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:40

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
27/09/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/09/2023 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/08/2023 10:45

Conclusos para o relator
03/08/2023 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2023 10:30

Determinada a redistribuição dos autos
16/06/2023 10:27

Conclusos para o Relator
25/05/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:47

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2023 00:13

Decorrido prazo de LUZIANE DO REGO em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:13

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA BARBOSA em 31/03/2023 23:59.
28/02/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/10/2022 21:33

Recebidos os autos
19/10/2022 21:33

Conclusos para Conferência Inicial
19/10/2022 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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