TJPI - 0011990-85.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RICARDO SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TAMIRES DE SOUSA

CPF *34.***.*64-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2023 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2023 11:16

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2023 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2023 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 10:57

    Juntada de comprovante

  • 26/06/2023 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 22:36

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 26/06/2023 22:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/06/2023 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 01:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/03/2023 23:59.

  • 26/01/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0011990-85.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSE RICARDO SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 11 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 13/03/2022 00:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 22:58

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 22:57

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 09:42

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Decretação de revelia

  • 01/09/2021 12:11

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 01: 09/2021 10:30 Sala da Juíza .

  • 10/08/2021 09:16

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011990-85.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/08/2021 09:16

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011990-85.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/08/2021 09:16

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011990-85.2017.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/11/2020 08:56

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 09/2021 10:30 Sala da Juíza .

  • 23/10/2020 11:31

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 13:36

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/10/2020 13:36

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 13:28

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/10/2020 13:50

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011990-85.2017.8.18.0140.5003

  • 16/10/2020 12:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/10/2020 12:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 11:16

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/03/2020 15:08

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 11:31

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 03/2020 11:00 5VCMP.

  • 27/02/2020 14:46

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 03/2020 11:00 5VCMP.

  • 18/02/2020 15:04

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 13/02/2020 11:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 11:25

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011990-85.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 11:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011990-85.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 11:25

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011990-85.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 09:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/07/2019 09:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/07/2019 09:29

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2019 12:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011990-85.2017.8.18.0140.5002

  • 01/04/2019 08:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/03/2019 16:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2019 09:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE RICARDO SOUSA

  • 28/02/2019 09:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011990-85.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSE RICARDO SOUSA

  • 20/11/2018 09:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/11/2018 09:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2018 09:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/11/2018 09:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2018 09:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011990-85.2017.8.18.0140.5001

  • 29/08/2018 09:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/08/2018 17:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 23: 08/2018 10:55 forum.

  • 13/07/2018 12:13

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 23: 08/2018 10:55 forum.

  • 15/06/2018 13:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2018 13:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011990-85.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2018 11:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 09/03/2018 10:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2018 09:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Natércia - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/02/2018 09:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2018 08:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 21/02/2018 08:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2018 11:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/11/2017 08:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/11/2017 08:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 08/11/2017 07:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/11/2017 07:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/10/2017 12:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2017 08:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/10/2017 08:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 18/10/2017 12:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/10/2017 12:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2017 13:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/10/2017 09:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/10/2017 08:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 17/10/2017 08:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 17/10/2017 08:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 16: 10/2017 02:10 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 16/10/2017 09:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 10/2017 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 16/10/2017 09:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/10/2017 09:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2017

Ultima Atualização
01/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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