TJPI - 0021841-85.2016.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANRLEY HABYSSON DAMASCENO MELO

CPF *73.***.*65-01

DANRLEY HBYSSON DAMASCENO MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADRIANO CABRAL LEAO

CPF *92.***.*82-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 13:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2024 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 08:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 10:23

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 10:22

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 20/02/2024 10:18

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 06/02/2024 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 05:00

    Decorrido prazo de DANRLEY HABYSSON DAMASCENO MELO em 04/12/2023 23:59.

  • 03/12/2023 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2023 16:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2023 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 10:47

    Julgado procedente o pedido

  • 03/07/2023 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 13:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/06/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 18/06/2023 21:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2023 21:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 09:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 09:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 12:58

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 10:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 15/05/2023 22:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 22:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 13:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/04/2023 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 28/03/2022 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 06:01

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 03/2022.

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0021841-85.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DANRLEY HBYSSON DAMASCENO MELO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 17/03/2022 19:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/03/2022 11:09

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 11:07

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 11:52

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 04/2023 12:00 forum civil e criminal .

  • 29/09/2021 10:20

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 13:12

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/05/2020 13:12

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 08/2021 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 18/03/2020 12:55

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 12:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/02/2020 12:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 13: 02/2020 12:35 4 ª vara criminal.

  • 19/02/2019 09:04

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 04/2020 10:00 4 ª vara criminal.

  • 18/02/2019 11:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 13:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/01/2019 13:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2019 13:31

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 29: 01/2019 01:31 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 28/05/2018 09:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 10/2019 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 22/11/2017 11:03

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 10/2019 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 21/11/2017 07:28

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 10/2019 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 11/09/2017 11:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 10/2019 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 11/09/2017 10:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2017 12:12

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/09/2017 12:11

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2017 12:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/08/2017 11:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Viviane Pinheiro Setubal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/08/2017 11:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/08/2017 14:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 20/06/2017 11:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021841-85.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/06/2017 07:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021841-85.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 10/03/2017 11:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/12/2016 15:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/11/2016 13:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/11/2016 13:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/11/2016 13:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/11/2016 08:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANRLEY HBYSSON DAMASCENO MELO

  • 16/11/2016 13:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/11/2016 13:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/11/2016 13:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/11/2016 13:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/11/2016 13:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 10/11/2016 13:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/11/2016 13:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/11/2016 08:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/11/2016 07:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2016 07:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/10/2016 12:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/09/2016 12:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/09/2016 17:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/09/2016 12:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 29/08/2016 12:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/08/2016 11:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/08/2016 10:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 26/08/2016 10:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/08/2016 10:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 26: 08/2016 10:45 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 26/08/2016 09:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 08/2016 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 26/08/2016 09:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/08/2016 08:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2016

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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