31/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:42

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004268-29.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JORGE LUIZ DA COSTA INTIMAÇÃO Faço vista dos autos a advogada de defesa a apresentar RAZÕES da apelação interposta.

TERESINA, 18 de julho de 2025.

LETICIA PIRES ALVES 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
18/07/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:29

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 17:41

Juntada de Petição de apelação
03/06/2025 06:05

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 06:05

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004268-29.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JORGE LUIZ DA COSTA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (via diário eletrônico) De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi proferida sentença na ação penal, em epígrafe: "Ante o exposto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado JORGE LUIZ DA COSTA, brasileiro, nascido aos 22/11/1967, natural de Teresina-PI, CPF n° *42.***.*27-72, RG 1051522736 SSP/PI, filho de Maria das Dores e Silva Costa e Francisco Teodoro da Costa, como incurso nas penas do art. 180, do CP e 311 do CP, c/c art. 69, do CP." TERESINA, 31 de maio de 2025.

LETICIA PIRES ALVES 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
31/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:25

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 14:44

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/02/2025 04:08

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DA COSTA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 11:34

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 04:14

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DA COSTA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2025 12:57

Juntada de Petição de cota ministerial
23/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:52

Expedição de Carta precatória.
23/01/2025 10:19

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:19

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
03/06/2024 06:11

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
27/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:32

Conclusos para despacho
11/01/2024 16:32

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:24

Conclusos para decisão
18/10/2023 12:24

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:23

Expedição de Certidão.
15/12/2022 07:59

Expedição de Certidão.
15/12/2022 07:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/05/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
20/09/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 08:46

Expedição de Certidão.
15/07/2022 08:45

Conclusos para despacho
27/04/2022 11:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2022 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
30/03/2022 22:32

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2022 01:46

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DA COSTA em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 01:46

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DA COSTA em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 01:45

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DA COSTA em 25/03/2022 23:59.
18/03/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004268-29.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JORGE LUIZ DA COSTA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
17/03/2022 11:09

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/03/2022 11:06

Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
08/05/2020 12:55

Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 08/2022 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
03/03/2020 08:31

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 12:20

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
18/02/2020 12:20

Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020 10:03

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004268-29.2019.8.18.0140.5003
29/01/2020 07:57

Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 08:56

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004268-29.2019.8.18.0140.5002
04/12/2019 08:25

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/12/2019 08:19

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
02/12/2019 08:40

Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JORGE LUIZ DA COSTA
02/12/2019 08:40

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004268-29.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JORGE LUIZ DA COSTA
28/11/2019 09:26

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
28/11/2019 09:24

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
26/11/2019 08:32

Mov. [24] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/11/2019 08:28

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
22/11/2019 15:10

Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2019 14:17

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2019 15:28

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
14/11/2019 09:26

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
13/11/2019 12:19

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004268-29.2019.8.18.0140.5001
05/09/2019 11:22

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
22/08/2019 09:22

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
20/08/2019 13:31

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
13/08/2019 10:28

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial
17/07/2019 09:42

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/07/2019 09:25

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
16/07/2019 09:06

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
15/07/2019 13:30

Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
14/07/2019 13:45

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
14/07/2019 12:13

Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JORGE LUIZ DA COSTA.
14/07/2019 11:29

Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 14: 07/2019 10:00 SALA DE AUDIENCIAS.
14/07/2019 11:28

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
14/07/2019 11:27

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
14/07/2019 09:16

Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 14: 07/2019 09:20 SALA DE AUDIENCIAS.
14/07/2019 09:14

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
14/07/2019 08:53

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
14/07/2019 08:53

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000124-94.2020.8.18.0069

Ministerio Publico Estadual

Francisco Maciel &Amp; Sousa LTDA

Advogado: Lucas Borba Campelo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/04/2020 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0005894-54.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Henrique Cesar Vieira de Maia

Advogado: Jesse dos Santos Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/03/2017 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0000579-23.2013.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Francisco das Chagas Alves Silvestre

Advogado: Jose Cicero Ferreira Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/02/2013 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0000062-81.2014.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Nivaldo Gomes da Fonseca

Advogado: Dra Francisca Jane Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/03/2020 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0013347-03.2017.8.18.0140

Maria do Socorro Ferreira de Sousa

Paulo Cesar do Nascimento Carvalho

Advogado: Marcio Rego Mota da Rocha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/12/2017 11:47

Exibir Processo