TJPI - 0000782-09.2014.8.18.0044
1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 15:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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17/08/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 13:10
Juntada de Certidão
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13/03/2023 13:09
Conclusos para decisão
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13/03/2023 13:09
Expedição de Certidão.
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23/11/2022 21:37
Juntada de Petição de manifestação
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09/11/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 12:40
Expedição de Carta rogatória.
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06/04/2022 08:20
Juntada de Petição de manifestação
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06/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI Processo nº 0000782-09.2014.8.18.0044 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI Advogado(s): Réu: RAFAEL COSTA DE SOUZA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CANTO DO BURITI, 5 de abril de 2022 BERNADETE BARBOSA BARROS Cedido Prefeitura - *87.***.*08-87 Portaria da Corregedoria - CEAS -
05/04/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 08:20
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/04/2022 08:19
Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/03/2022 06:01
Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 03/2022.
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23/03/2022 00:00
Citação
EDITAL - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI Praça Santana, 227, CANTO DO BURITI-PI PROCESSO Nº: 0000782-09.2014.8.18.0044 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI Réu: RAFAEL COSTA DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.
MÁRIO SOARES DE ALENCAR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CANTO DO BURITI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RAFAEL COSTA DE SOUZA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CANTO DO BURITI, Estado do Piauí, aos 22 de março de 2022 (22/03/2022).
Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI -
22/03/2022 19:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/03/2022 11:49
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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07/08/2019 10:43
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/08/2019 10:35
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/08/2019 09:22
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Maurício Leal Silva. (Vista ao Advogado Procurador)
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24/08/2015 18:58
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento
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27/05/2015 10:02
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento
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08/05/2015 12:37
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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08/05/2015 12:36
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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23/04/2015 10:50
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000782-09.2014.8.18.0044.0001 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.
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14/01/2015 08:49
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
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17/12/2014 08:12
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO
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19/11/2014 12:20
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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19/11/2014 11:19
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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19/11/2014 11:19
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2014
Ultima Atualização
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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