TJPI - 0008787-18.2017.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2023 12:24
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2023 12:24
Baixa Definitiva
-
15/03/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 14:09
Juntada de Petição de manifestação
-
02/03/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 10:35
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
14/12/2022 10:35
Extinta a punibilidade por prescrição
-
06/09/2022 16:56
Conclusos para julgamento
-
06/09/2022 16:55
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 13:24
Juntada de Petição de manifestação
-
22/03/2022 09:49
Juntada de Petição de manifestação
-
18/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0008787-18.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: EDSON ACELINO AGUIAR Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 16 de março de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
17/03/2022 11:52
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 18:01
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 18:01
Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 13:04
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 08:26
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 12:59
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 03/2022 11:30 5 vara criminal.
-
10/02/2022 12:43
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 03/2022 11:30 5 vara criminal.
-
10/02/2022 08:09
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 08:09
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008787-18.2017.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 08:09
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008787-18.2017.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 08:09
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008787-18.2017.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 08:09
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008787-18.2017.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2021 09:54
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/12/2020 09:07
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/12/2020 08:30
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria. (Vista à Defensoria Pública)
-
10/03/2020 09:01
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/03/2020 16:05
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
-
21/02/2020 08:32
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 03/2020 08:30 JVDM.
-
21/02/2020 08:30
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2020 08:30
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008787-18.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2020 08:30
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008787-18.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2020 08:30
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008787-18.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2020 08:30
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008787-18.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2019 16:33
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
22/08/2019 15:50
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
22/08/2019 14:38
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/08/2019 11:18
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008787-18.2017.8.18.0140.5002
-
10/05/2019 08:16
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Michellinny Figueiredo. (Vista à Defensoria Pública)
-
07/05/2019 10:24
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
10/04/2019 09:37
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/04/2019 12:39
Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDSON ACELINO AGUIAR
-
03/04/2019 12:39
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008787-18.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra EDSON ACELINO AGUIAR
-
21/02/2019 13:53
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
21/02/2019 12:19
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
21/02/2019 12:19
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
19/02/2019 11:33
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/02/2019 21:25
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008787-18.2017.8.18.0140.5001
-
14/12/2018 09:59
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
-
12/12/2018 09:38
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 10: 12/2018 09:50 JVDM.
-
13/08/2018 08:06
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/07/2018 14:00
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 10: 12/2018 09:30 JVDM.
-
17/07/2018 13:59
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2018 13:59
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008787-18.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2018 13:59
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008787-18.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2017 10:36
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/10/2017 10:15
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
23/10/2017 11:56
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/09/2017 09:36
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)
-
06/09/2017 09:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
01/08/2017 10:37
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil
-
14/07/2017 08:59
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
07/07/2017 12:28
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2017 11:07
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
05/07/2017 11:04
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
05/07/2017 09:57
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/07/2017 09:40
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)
-
03/07/2017 09:39
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
29/06/2017 10:54
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
29/06/2017 10:54
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2017
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000385-47.2020.8.18.0073
Ministerio Publico Estadual
Romario Borges da Costa
Advogado: Marcos Paulo de Santana Paes Landim
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 24/02/2021 08:35
Processo nº 0002377-19.2013.8.18.0031
Ministerio Publico Estadual
Tarquilo Pimentel Filho
Advogado: Braulio Jose de Carvalho Antao
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/07/2013 12:36
Processo nº 0000081-51.2014.8.18.0140
Maria Natividade Matos Silveira
Estado do Piaui
Advogado: Nathalie Cancela Cronemberger Campelo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 07/01/2014 11:34
Processo nº 0002639-83.2020.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Adolfo Cezar Nolleto de Sousa
Advogado: Joelson Siqueira Frota
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 19/06/2020 13:32
Processo nº 0008227-76.2017.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Leonardo Jose Souza Novaes
Advogado: Sylvio Eloides Carvalho Pedrosa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/06/2017 12:35