01/08/2025 23:06

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
28/07/2025 16:08

Publicado Despacho em 25/07/2025.
28/07/2025 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 08:28

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 22/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801834-70.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Dever de Informação] INTERESSADO: GILBERTO CARVALHO ROCHAINTERESSADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A DESPACHO Torno sem efeito o ATO ORDINATÓRIO de id: 79012973, em razão de constar no art. 52, incisos II e IV, da Lei nº 9.099/95, bem como em observância ao disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, que impõe ao exequente a apresentação do demonstrativo de débito atualizado quanto à execução de sentença, pelo que fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que o que for de direito e instruindo o pedido com o respectivo memorial de cálculo, sob pena de extinção do feito e consequente arquivamento dos autos. teresina-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista
23/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:59

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:58

Execução Iniciada
23/07/2025 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 15:38

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
15/07/2025 06:26

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:49

Recebidos os autos
11/07/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
13/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2025 15:48

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
18/02/2025 03:45

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO ROCHA em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 13:08

Conclusos para julgamento
31/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:05

Conclusos para julgamento
18/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/07/2024 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
17/07/2024 10:41

Juntada de Petição de substabelecimento
17/07/2024 10:38

Juntada de Petição de substabelecimento
09/07/2024 03:57

Decorrido prazo de GILBERTO CARVALHO ROCHA em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/07/2024 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
27/06/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:21

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 28/06/2024 09:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
19/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:04

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:04

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2024 10:14

Conclusos para decisão
23/05/2024 10:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/06/2024 09:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
23/05/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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