TJPI - 0006694-48.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE

2ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOB INVESTIGACAO

ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA

CPF *12.***.*69-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDILENE PEREIRA DE ARAUJO

CPF *39.***.*85-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 07:24

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 07:24

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 07:24

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/10/2024 07:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/10/2024 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2024 13:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2024 09:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 10:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2024 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2024 05:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 23:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 08:34

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/05/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 08:21

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 16:26

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/05/2024 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2024 09:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2024 12:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2024 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 10:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2024 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2024 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 12:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 01/03/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 17:45

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 05:42

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2023 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2023 12:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2023 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2023 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2023 15:34

    Recebida a denúncia contra ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA - CPF: *12.***.*69-21 (REU)

  • 09/09/2023 15:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/09/2023 20:30

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 20:29

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/09/2023 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 03:41

    Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Norte em 10/04/2023 23:59.

  • 13/02/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 15:48

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006694-48.2018.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: SOB INVESTIGAÇAO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 13 de março de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9

  • 14/03/2022 21:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 13:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 11:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2021 09:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006694-48.2018.8.18.0140.5003

  • 08/06/2021 10:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/06/2021 09:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/06/2021 12:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/01/2020 15:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 09/01/2020 09:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2019 09:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2019 12:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/05/2019 12:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/05/2019 16:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2019 11:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006694-48.2018.8.18.0140.5002

  • 08/05/2019 11:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/05/2019 11:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/05/2019 16:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2019 13:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 07/02/2019 12:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/01/2019 12:50

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2018 14:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/12/2018 14:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2018 10:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/12/2018 11:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006694-48.2018.8.18.0140.5001

  • 24/10/2018 12:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/10/2018 16:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/10/2018 13:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/10/2018 13:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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