TJPI - 0006163-25.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

3 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TERESINA

DEAM SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERISVALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO AMPARO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 09:20

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 17:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2025 23:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 03:08

    Decorrido prazo de 3ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Teresina em 17/02/2025 23:59.

  • 04/12/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 03:02

    Decorrido prazo de 3ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Teresina em 02/10/2024 23:59.

  • 28/08/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2024 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 03:30

    Decorrido prazo de 3ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Teresina em 29/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 03:17

    Decorrido prazo de 3ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Teresina em 29/01/2024 23:59.

  • 13/11/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2023 11:28

    Desentranhado o documento

  • 04/08/2023 11:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 08:20

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 01:07

    Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Sul em 27/02/2023 23:59.

  • 15/12/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 13:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006163-25.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Autor do fato: ERISVALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 14/03/2022 10:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 10:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 10:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 10:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 10:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/11/2021 11:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/06/2021 13:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006163-25.2019.8.18.0140.5002

  • 07/06/2021 11:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/05/2021 11:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/12/2019 15:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 06/12/2019 09:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/12/2019 12:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 09:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/10/2019 08:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/10/2019 15:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/10/2019 10:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006163-25.2019.8.18.0140.5001

  • 18/10/2019 12:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/10/2019 12:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/10/2019 09:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/10/2019 09:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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