TJPI - 0005817-74.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOB INVESTIGACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAFIRA PEREIRA SILVA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 07:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/06/2025 23:59.

  • 19/05/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 03:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 03:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/02/2025 23:59.

  • 04/12/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 03:02

    Decorrido prazo de 3ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Teresina em 02/10/2024 23:59.

  • 28/08/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2024 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2024 03:14

    Decorrido prazo de 3ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Teresina em 21/06/2024 23:59.

  • 10/05/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 21:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2023 19:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/11/2023 23:59.

  • 14/10/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 08:20

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 03:11

    Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Sul em 09/03/2023 23:59.

  • 15/12/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 10:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005817-74.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL Advogado(s): Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 14/03/2022 10:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 10:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 10:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 10:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 10:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/11/2021 11:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/06/2021 12:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005817-74.2019.8.18.0140.5002

  • 07/06/2021 11:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/05/2021 11:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/12/2019 15:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 06/12/2019 09:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/12/2019 12:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2019 10:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/11/2019 10:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/10/2019 08:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/10/2019 13:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005817-74.2019.8.18.0140.5001

  • 02/10/2019 15:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/10/2019 15:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/09/2019 08:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 30/09/2019 08:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/09/2019 08:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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