TJPI - 0803530-08.2019.8.18.0140

31/07/2025 07:25

Recebidos os autos

31/07/2025 07:25

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

11/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.

11/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.

09/04/2025 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

02/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 09:14

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 21:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NORBERTO MENDES PESSOA - CPF: *07.***.*74-04 (AUTOR).

01/04/2025 21:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/03/2025 01:07

Decorrido prazo de NORBERTO MENDES PESSOA em 27/03/2025 23:59.

25/03/2025 08:16

Conclusos para despacho

25/03/2025 08:16

Expedição de Certidão.

25/03/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 08:16

Expedição de Certidão.

14/03/2025 10:15

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 09:59

Conclusos para decisão

10/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.

10/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.

05/03/2025 18:19

Juntada de Petição de petição

28/02/2025 13:38

Juntada de Petição de recurso inominado

28/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 11:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2025 08:11

Conclusos para julgamento

27/02/2025 08:11

Expedição de Certidão.

27/02/2025 08:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2025 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

27/02/2025 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 03:20

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição

26/02/2025 09:26

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025 03:54

Decorrido prazo de NORBERTO MENDES PESSOA em 22/01/2025 23:59.

11/12/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação

05/12/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024 08:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

12/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 07:47

Recebida a emenda à inicial

18/10/2024 14:49

Conclusos para despacho

18/10/2024 14:49

Expedição de Certidão.

18/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.

24/09/2024 04:09

Decorrido prazo de NORBERTO MENDES PESSOA em 23/09/2024 23:59.

04/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição

04/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 08:24

Determinada a emenda à inicial

13/08/2024 12:47

Conclusos para despacho

13/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.

13/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.

13/08/2024 12:45

Expedição de Certidão.

18/06/2024 10:47

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024 14:33

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado

10/05/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2024 15:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/05/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024 20:42

Acolhida a exceção de Incompetência

19/07/2023 09:21

Conclusos para decisão

19/07/2023 09:21

Expedição de Certidão.

27/12/2022 15:34

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022 07:33

Outras Decisões

04/11/2022 07:50

Conclusos para decisão

03/11/2022 23:48

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022 10:55

Conclusos para decisão

16/06/2022 08:30

Decorrido prazo de NORBERTO MENDES PESSOA em 20/04/2022 23:59.

18/03/2022 08:27

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022 07:44

Conclusos para decisão

21/09/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021 12:17

Concedida a Antecipação de tutela

13/09/2021 09:12

Conclusos para despacho

13/09/2021 09:12

Juntada de Certidão

02/09/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021 15:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/04/2021 14:14

Conclusos para julgamento

27/04/2021 13:12

Juntada de Petição de petição

20/04/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021 08:34

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2021 09:43

Conclusos para decisão

01/03/2021 09:43

Juntada de Certidão

25/02/2021 12:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 00:35

Decorrido prazo de NORBERTO MENDES PESSOA em 23/02/2021 23:59:59.

08/02/2021 19:41

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 11:34

Juntada de Petição de contestação

11/01/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 18:52

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA em 04/06/2020 23:59:59.

26/05/2020 09:49

Conclusos para julgamento

26/05/2020 09:47

Juntada de Certidão

13/05/2020 16:04

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2020 09:46

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020 14:12

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019 15:38

Conclusos para julgamento

30/04/2019 08:10

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2019 08:50

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019 13:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/04/2019 12:53

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2019 08:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019 23:18

Juntada de Petição de contestação

23/03/2019 00:29

Decorrido prazo de NORBERTO MENDES PESSOA em 22/03/2019 23:59:59.

15/02/2019 09:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019 09:51

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019 15:41

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019 11:04

Conclusos para despacho

13/02/2019 16:54

Distribuído por sorteio