TJPI - 0027007-93.2017.8.18.0001

1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I

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Polo Ativo

Partes

ROMULO FELIPE EVARISTO BARRETO

CPF *31.***.*76-50

ARIZALDO FERREIRA DE SOUSA

CPF *42.***.*77-36

Advogados

ROMULO FELIPE EVARISTO BARRETO

OAB: 15194/PI

CPF *31.***.*76-50

Polo Passivo

Partes

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO

CNPJ: 02.318.116/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 07:42

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO em 30/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 06:34

    Decorrido prazo de ARIZALDO FERREIRA DE SOUSA em 11/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 02:14

    Publicado Despacho em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0027007-93.2017.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: ARIZALDO FERREIRA DE SOUSA, ROMULO FELIPE EVARISTO BARRETOREQUERIDO: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DESPACHO Vistos em lote ...

    Considerando o depósito trazido aos autos pela parte executada.

    Assim, diante da situação dos autos, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

    Na oportunidade, sem manifestação da exequente, certifique-se e arquive-se.

    Com manifestação, voltem-me os autos conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Dra.

    Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI

  • 02/06/2025 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 09:49

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/12/2024 12:16

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 02/12/2024 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 03:42

    Decorrido prazo de ARIZALDO FERREIRA DE SOUSA em 26/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 04:56

    Decorrido prazo de ARIZALDO FERREIRA DE SOUSA em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 12:14

    Transitado em Julgado em 14/05/2024

  • 26/04/2024 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 11:07

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 22/01/2024 11:01

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 00:34

    Decorrido prazo de ARIZALDO FERREIRA DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 11:55

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 11:53

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 11:53

    Juntada de cálculo judicial

  • 21/08/2023 11:48

    Expedição de Informações.

  • 10/05/2023 08:02

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/05/2023 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 11:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 13/10/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 11:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/10/2022 20:55

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2022 20:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 10/10/2022 20:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 13:27

    Outras Decisões

  • 06/12/2021 09:45

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 09:43

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 21:18

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 09/06/2022 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 13/07/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 18:50

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/06/2022 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 13/07/2021 18:50

    Distribuído por dependência

  • 13/07/2021 11:26

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 03/05/2021 08:43

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 27/11/2020 13:18

    [Projudi] Juntada de Petição de Petição

  • 27/11/2020 12:41

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 27/11/2020 11:53

    [Projudi] Recebidos os autos

  • 06/11/2020 12:36

    [Projudi] Juntada de Petição de Petição

  • 06/11/2020 11:57

    [Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria

  • 06/11/2020 11:57

    [Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

  • 06/11/2020 11:56

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 06/11/2020 08:32

    [Projudi] Mero expediente

  • 08/05/2020 17:45

    [Projudi] Conclusos para Despacho

  • 08/05/2020 17:45

    [Projudi] Juntada de Conclusão

  • 03/03/2020 23:55

    [Projudi] Juntada de Petição de Petição

  • 03/03/2020 12:10

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 03/03/2020 11:25

    [Projudi] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/10/2019 10:48

    [Projudi] Conclusos para Despacho

  • 09/10/2019 10:48

    [Projudi] Juntada de Conclusão

  • 09/09/2019 12:14

    [Projudi] Juntada de Petição de Impugnação de Cálculo

  • 28/08/2019 09:34

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 19/08/2019 12:45

    [Projudi] Juntada de Petição de Petição

  • 19/08/2019 09:46

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 14/08/2019 13:47

    [Projudi] Recebidos os autos

  • 16/07/2019 13:22

    [Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria

  • 16/07/2019 13:22

    [Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

  • 07/07/2019 23:59

    [Projudi] Recebidos os autos

  • 07/06/2019 13:11

    [Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria

  • 07/06/2019 13:11

    [Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

  • 30/05/2019 23:59

    [Projudi] Recebidos os autos

  • 30/04/2019 12:18

    [Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria

  • 30/04/2019 12:18

    [Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

  • 14/04/2019 23:59

    [Projudi] Recebidos os autos

  • 15/03/2019 09:57

    [Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria

  • 15/03/2019 09:57

    [Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

  • 15/03/2019 00:00

    [Projudi] Recebidos os autos

  • 20/02/2019 13:39

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 12/02/2019 09:20

    [Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria

  • 12/02/2019 09:20

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 12/12/2018 11:45

    [Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

  • 12/12/2018 11:45

    [Projudi] Requisição de Informações

  • 24/10/2018 13:09

    [Projudi] Conclusos para Despacho

  • 24/10/2018 13:09

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 24/10/2018 12:45

    [Projudi] Juntada de Petição de Petição

  • 26/09/2018 13:46

    [Projudi] Julgada procedente em parte a ação

  • 22/08/2018 11:31

    [Projudi] Conclusos para Homologação Juiz Leigo

  • 22/08/2018 11:31

    [Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Realizada

  • 21/08/2018 09:37

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 30/05/2018 13:40

    [Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada

  • 30/05/2018 13:40

    [Projudi] Audiência Conciliação Realizada

  • 29/05/2018 11:15

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 14/03/2018 07:38

    [Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

  • 05/12/2017 10:16

    [Projudi] Juntada de Citação

  • 29/11/2017 10:46

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 29/11/2017 10:45

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 29/11/2017 10:45

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 29/11/2017 10:40

    [Projudi] Audiência Conciliação Designada

  • 27/11/2017 10:46

    [Projudi] Audiência Conciliação Cancelada

  • 27/11/2017 10:46

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 22/11/2017 21:54

    [Projudi] Juntada de Petição de Petição

  • 31/10/2017 10:25

    [Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

  • 31/10/2017 10:25

    [Projudi] Expedição de Intimação

  • 31/10/2017 10:25

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 31/10/2017 10:25

    [Projudi] Decisão ou Despacho

  • 29/10/2017 22:18

    [Projudi] Audiência Conciliação Designada

  • 29/10/2017 22:18

    [Projudi] Conclusos para Pedido Urgência

  • 29/10/2017 22:18

    [Projudi] Distribuído por Sorteio

  • 29/10/2017 22:18

    [Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2017

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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