TJPI - 0005415-34.2016.8.18.0031
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 11:04
Juntada de Petição de manifestação
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19/03/2024 08:49
Juntada de Petição de comprovante
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18/03/2024 14:39
Expedição de Certidão.
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18/03/2024 14:39
Arquivado Definitivamente
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18/03/2024 14:39
Baixa Definitiva
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18/03/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 14:39
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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14/03/2024 08:40
Conclusos para julgamento
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14/03/2024 08:40
Expedição de Certidão.
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14/03/2024 04:30
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/03/2024 23:59.
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12/03/2024 13:52
Juntada de Petição de manifestação
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16/02/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 13:30
Conclusos para despacho
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15/02/2024 13:30
Expedição de Certidão.
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10/02/2024 17:50
Juntada de Petição de manifestação
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08/02/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 19:08
Juntada de Petição de manifestação
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25/01/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 11:58
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2022 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
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04/12/2023 11:58
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
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10/11/2023 10:52
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2023 14:16
Juntada de Petição de diligência
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11/10/2023 09:08
Juntada de Petição de petição
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10/10/2023 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/10/2023 08:55
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 08:55
Expedição de Mandado.
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10/10/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 11:16
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 11:16
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2023 15:38
Juntada de Petição de diligência
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23/08/2023 13:56
Juntada de Petição de manifestação
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23/08/2023 10:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/08/2023 11:46
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 11:46
Expedição de Mandado.
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22/08/2023 11:13
Juntada de comprovante
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22/08/2023 11:05
Desentranhado o documento
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22/08/2023 11:05
Cancelada a movimentação processual
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22/08/2023 10:49
Expedição de Ofício.
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22/08/2023 10:29
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 07:37
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2023 11:12
Audiência Preliminar designada para 29/09/2023 09:10 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
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02/08/2023 09:23
Expedição de Certidão.
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02/08/2023 09:23
Conclusos para despacho
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13/07/2023 13:23
Juntada de Petição de manifestação
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29/06/2023 08:05
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 13:58
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2023 11:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
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21/06/2023 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/06/2023 10:12
Juntada de Petição de diligência
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13/06/2023 11:38
Expedição de Certidão.
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13/06/2023 11:11
Expedição de Ofício.
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07/06/2023 09:10
Juntada de Petição de petição
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05/06/2023 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/06/2023 14:35
Expedição de Certidão.
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05/06/2023 14:35
Expedição de Mandado.
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24/01/2023 12:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2023 11:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
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03/11/2022 12:07
Juntada de ata da audiência
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16/05/2022 20:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2022 09:30 1ª Vara Criminal de Parnaíba.
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18/04/2022 21:52
Juntada de Petição de manifestação
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05/04/2022 11:02
Juntada de Petição de petição
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17/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0005415-34.2016.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: GONZAGA DE PINHO PORTELA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 16 de março de 2022 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152 -
16/03/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 12:51
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/03/2022 12:51
Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 16:44
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 09/2022 09:30 sala de audiências da 1ª vara criminal.
-
03/03/2022 16:43
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/02/2022 18:20
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2022 15:24
Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 28: 09/2022 09:30 1ª vara criminal.
-
04/05/2021 07:53
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2021 09:04
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
25/03/2021 13:39
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
25/03/2021 13:38
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 25: 03/2021 01:38 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.
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25/03/2021 13:32
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2021 13:30
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2021 13:29
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2021 13:29
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
25/03/2021 13:29
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/03/2021 16:53
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
22/02/2021 12:22
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
22/02/2021 10:29
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
18/02/2021 11:30
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005415-34.2016.8.18.0031.5002
-
17/02/2021 12:48
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
17/02/2021 10:23
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
17/02/2021 10:22
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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17/02/2021 10:13
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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08/10/2020 08:55
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 03/2021 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.
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11/08/2020 08:28
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005415-34.2016.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2020 08:28
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2020 08:25
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2020 13:51
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 14: 07/2020 01:51 Sala de Audiência da 1° Vara.
-
13/07/2020 18:41
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
13/07/2020 18:33
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/07/2020 18:32
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2020 14:14
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
18/11/2019 11:48
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 06/2020 11:00 Sala de Audiência da 1° Vara.
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11/11/2019 15:54
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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05/11/2019 12:16
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/10/2019 08:50
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)
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18/10/2019 12:50
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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02/10/2019 16:48
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 11/2019 08:50 Sala de Audiência da 1° Vara.
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17/09/2019 13:29
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2018 12:56
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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09/11/2018 13:22
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 09: 11/2018 01:22 Sala de Audiencia da 1 vara Criminal.
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26/10/2018 15:27
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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05/10/2018 13:33
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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25/09/2018 13:25
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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25/09/2018 13:17
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 07: 11/2018 12:00 Sala de Audiencia da 1 vara Criminal.
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11/09/2018 13:04
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/09/2018 10:44
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2018 10:44
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005415-34.2016.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2018 13:56
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2018 07:29
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/08/2018 12:20
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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23/07/2018 08:04
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/07/2018 13:09
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005415-34.2016.8.18.0031.5001
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21/06/2018 08:50
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEONARDO FONSECA BARBOSA. (Vista à Defensoria Pública)
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06/06/2018 08:29
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/05/2018 11:18
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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23/01/2018 14:16
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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11/01/2018 10:42
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2018 11:15
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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31/03/2017 10:54
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/02/2017 07:08
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/02/2017 07:49
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005415-34.2016.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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24/01/2017 14:31
Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GONZAGA DE PINHO PORTELA
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19/01/2017 11:01
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/01/2017 10:37
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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16/01/2017 10:34
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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02/12/2016 12:37
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/11/2016 07:02
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao josé da guia melo. (Vista ao Ministério Público)
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21/11/2016 10:42
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/11/2016 09:55
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
09/11/2016 09:55
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2016
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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