TJPI - 0000406-13.2014.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GONZAGA MARTINS FERREIRA

LUIZ GONZAGA MARTINS FERREIRA

CPF *13.***.*78-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAISSA RIBEIRO SANTOS

RAYNARA RIBEIRO DOS SANTOS FERREIRA

JULIMAR DA SILVA ANTUNES

CPF *04.***.*23-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 14:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2025 14:08

    Expedição de Informações.

  • 04/07/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 10:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 10:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2025 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2025 11:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 11:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2025 11:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 11:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2025 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2025 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2025 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2025 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2025 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2025 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2025 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2025 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2025 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2025 08:45

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/07/2025 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2025 01:06

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MARTINS FERREIRA em 21/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2025 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 09:35

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 22:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2024 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2024 11:56

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 09/06/2024 04:18

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 11:08

    Expedição de Informações.

  • 05/06/2024 09:13

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2024 05:00

    Decorrido prazo de Raynara Ribeiro dos Santos Ferreira em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 04:41

    Decorrido prazo de JULIMAR DA SILVA ANTUNES em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2024 15:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 15:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2024 12:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 12:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2024 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 09:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2024 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2024 09:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2024 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 11:44

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/05/2024 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2024 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 09:56

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/03/2024 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 09:35

    Distribuído por sorteio

  • 16/03/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-16.

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000406-13.2014.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: LUIZ GONZAGA MARTINS FERREIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   RIBEIRO GONÇALVES, 14 de março de 2022   VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO Analista Judicial - 30339  

  • 15/03/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-15

  • 14/03/2022 19:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 19:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 07:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 10:17

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/10/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-20.

  • 19/10/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-19

  • 19/10/2021 09:17

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-12-09 09:00 sala de audiências.

  • 19/10/2021 09:12

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 19/10/2021 09:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 07:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 07:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/03/2021 07:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/02/2021 16:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/02/2021 10:18

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 28/01/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-28.

  • 27/01/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-27

  • 27/01/2021 12:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 12:46

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 01/04/2020 09:44

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 17/02/2020 11:57

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-07.

  • 06/06/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-06

  • 05/06/2018 13:39

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra LUIZ GONZAGA MARTINS FERREIRA

  • 21/03/2018 12:58

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 21/03/2018 12:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/03/2018 12:42

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 21/03/2018 12:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/01/2018 11:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/11/2017 08:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/11/2017 08:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2015 11:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/09/2014 09:54

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2014 08:45

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 18/09/2014 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/09/2014 09:39

    Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para A mulher

  • 15/09/2014 13:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/09/2014 13:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2014 12:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2014 12:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/09/2014 10:44

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 15/09/2014 10:44

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2014

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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