TJPI - 0004590-27.2015.8.18.0031
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 11:21
Baixa Definitiva
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23/06/2025 11:21
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 07:54
Juntada de Petição de manifestação
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02/06/2025 12:53
Juntada de Petição de manifestação
-
21/05/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 13:30
Decisão Interlocutória de Mérito
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21/05/2025 13:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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21/05/2025 13:30
Determinada diligência
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21/05/2025 13:30
Outras Decisões
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21/05/2025 12:20
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 12:20
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 12:46
Juntada de Petição de manifestação
-
23/04/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 13:50
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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23/04/2025 10:07
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 10:07
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 09:18
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/02/2025 23:59.
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28/01/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2024 03:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/12/2024 23:59.
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19/11/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 03:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/10/2024 23:59.
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02/10/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 04:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/09/2024 23:59.
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30/08/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 14:49
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 15:34
Juntada de Petição de manifestação
-
07/05/2024 15:33
Juntada de Petição de manifestação
-
07/05/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 04:36
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/05/2024 23:59.
-
09/04/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 15:12
Determinada Requisição de Informações
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23/01/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 10:42
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2023 17:20
Juntada de Petição de diligência
-
30/11/2023 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2023 17:17
Juntada de Petição de diligência
-
30/11/2023 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2023 13:56
Juntada de Petição de diligência
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29/11/2023 11:09
Juntada de comprovante
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29/11/2023 08:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/11/2023 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/11/2023 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2023 11:39
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 11:39
Expedição de Mandado.
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28/11/2023 11:36
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 11:36
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 11:36
Expedição de Mandado.
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28/11/2023 11:29
Juntada de comprovante
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28/11/2023 11:26
Expedição de Ofício.
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17/11/2023 15:08
Juntada de Petição de manifestação
-
01/11/2023 13:13
Juntada de comprovante
-
01/11/2023 11:08
Expedição de Ofício.
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31/10/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2023 13:04
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/01/2024 11:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
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26/10/2023 13:03
Expedição de Certidão.
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26/10/2023 13:02
Conclusos para despacho
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24/10/2023 12:52
Conclusos para decisão
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24/10/2023 12:52
Expedição de Certidão.
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24/10/2023 12:52
Expedição de #Não preenchido#.
-
26/09/2023 13:04
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 14:51
Juntada de Petição de manifestação
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17/04/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2023 16:14
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/11/2023 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
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09/03/2023 15:05
Conclusos para despacho
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17/05/2022 15:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 12:30 1ª Vara Criminal de Parnaíba.
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17/05/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2022 22:38
Conclusos para decisão
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12/04/2022 13:56
Juntada de Petição de manifestação
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30/03/2022 21:46
Juntada de Petição de petição
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17/03/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0004590-27.2015.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 16 de março de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
16/03/2022 13:10
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/03/2022 13:09
Mov. [92] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/03/2022 09:21
Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/03/2022 09:20
Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
25/02/2022 13:42
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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14/02/2022 09:12
Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2022 12:50
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/01/2022 11:00
Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/01/2022 10:59
Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/10/2021 11:59
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004590-27.2015.8.18.0031.5007
-
16/04/2021 09:18
Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/04/2021 09:14
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
13/04/2021 12:31
Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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13/04/2021 12:30
Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2021 13:47
Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004590-27.2015.8.18.0031.5006
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02/03/2021 14:24
Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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01/03/2021 13:01
Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/02/2021 15:44
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2020 12:02
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2020 09:48
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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31/03/2020 07:33
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004590-27.2015.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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23/04/2019 13:17
Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/04/2019 13:44
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2019 13:44
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004590-27.2015.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2019 13:17
Mov. [69] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia - Recebido aditamento à denúncia contra FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA
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16/04/2019 10:11
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/04/2019 12:40
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2019 12:40
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2019 12:40
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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15/04/2019 12:40
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
15/04/2019 12:40
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
15/04/2019 12:40
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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12/04/2019 11:28
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/04/2019 14:34
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004590-27.2015.8.18.0031.5005
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11/04/2019 14:24
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004590-27.2015.8.18.0031.5004
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11/04/2019 14:23
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004590-27.2015.8.18.0031.5003
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18/03/2019 10:06
Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)
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07/03/2019 09:28
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/01/2019 16:59
Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/01/2019 13:18
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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11/01/2019 13:17
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2018 12:32
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/12/2018 12:49
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004590-27.2015.8.18.0031.5002
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14/11/2018 10:47
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)
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07/11/2018 15:46
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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09/10/2018 13:24
Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/09/2018 14:38
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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14/09/2018 11:21
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/09/2018 13:35
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004590-27.2015.8.18.0031.5001
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01/08/2018 10:52
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)
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25/07/2018 12:06
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 07/2018 11:30 Auditório do Fórum Des. Salmon Lustosa.
-
19/07/2018 06:01
Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 07/2018.
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18/07/2018 14:30
Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/07/2018 10:35
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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05/07/2018 07:56
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004590-27.2015.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )
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05/07/2018 07:55
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004590-27.2015.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/05/2018 08:45
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 07/2018 10:30 Auditório do Fórum Des. Salmon Lustosa.
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02/05/2018 11:40
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/04/2018 11:47
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2017 11:46
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/03/2017 09:28
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/12/2016 06:03
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 12/2016.
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13/12/2016 14:50
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/12/2016 12:29
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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09/12/2016 11:58
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/12/2016 11:54
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/12/2016 11:51
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004590-27.2015.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/10/2016 09:30
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 03/2017 09:00 Auditório do Fórum Des. Salmon Lustosa.
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27/10/2016 14:08
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2016 10:34
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/09/2016 09:40
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/09/2016 09:31
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2016 08:20
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/09/2016 13:41
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Francisco Fábio Oliveira Dias OAB/PI 4896 CPF *59.***.*15-34 Fone: 94241645. (Vista ao Advogado Procurador)
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14/09/2016 13:33
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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30/08/2016 11:46
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/08/2016 09:05
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004590-27.2015.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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16/08/2016 12:24
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/08/2016 12:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SOB INVESTIGAÇÃO
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27/07/2016 08:21
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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25/07/2016 11:16
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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25/07/2016 11:15
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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25/06/2016 09:37
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/06/2016 11:41
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao José da Guia Melo. (Vista ao Ministério Público)
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13/06/2016 11:50
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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23/02/2016 10:56
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/02/2016 10:14
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13/02/2016 10:19
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15/12/2015 12:08
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Dependência
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15/12/2015 12:08
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2015
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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