TJPI - 0021697-53.2012.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*02-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA CARLINDA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 02/10/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 14:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 06:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 06:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2023 07:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 07:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2023 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0021697-53.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 15º PROMOTORIA Advogado(s): Réu: FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s):   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA [VARAPROCESSO] DA COMARCA DE [COMARCAPROCESSO]     PROCESSO Nº 0021697-53.2012.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 15º PROMOTORIA Réu: FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA         ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de maio de 2022         ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA E SILVA Analista Judicial - 1155393      

  • 20/05/2022 16:30

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 16:13

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 09:35

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/03/2022 06:01

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 03/2022.

  • 16/03/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0021697-53.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 15º PROMOTORIA Advogado(s): Réu: FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s):   "Diante da impossibilidade de localizar o acusado FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA, para proceder sua citação pessoal, foi determinada a sua citação por edital.

    Contudo, o denunciado deixou transcorrer o prazo do edital sem comparecer a este Juízo nem constituir advogado, conforme certificado pela Secretaria.

    Ante o exposto, SUSPENDO o presente processo e o curso do prazo prescricional, com fundamento no que dispõe o art. 366, do CPP.

    Cumpra-se".  

  • 15/03/2022 19:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/03/2022 09:44

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 03/12/2021 11:09

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/12/2021 11:07

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 06:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 10/2021.

  • 25/10/2021 18:50

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/10/2021 10:15

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/10/2021 08:35

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 18:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 28/06/2021 20:25

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/06/2021 20:24

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 20:23

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/06/2021 19:36

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021697-53.2012.8.18.0140.5001

  • 22/06/2021 10:08

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao 'REGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/03/2021 08:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2021 17:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/02/2021 17:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 28/01/2020 10:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 30/08/2018 10:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/08/2018 07:41

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2018 09:39

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/02/2017 10:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 21/02/2017 11:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 22/11/2016 09:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2016 08:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/10/2015 11:57

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/09/2015 13:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2015 08:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/09/2015 13:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/09/2015 13:08

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/07/2015 10:32

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - INFORMAÇÕES DA COMARCA DE ARCOS-MG

  • 16/04/2015 16:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2015 10:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Citar o denunciado.

  • 13/03/2015 08:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - despacho correcional

  • 14/10/2014 11:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/10/2014 09:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento

  • 08/10/2014 10:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento

  • 02/09/2014 09:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - INFORMAÇÕES SIEL

  • 29/08/2014 09:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Consultar sistema SIEL para citação do acusado.

  • 27/08/2014 10:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/08/2014 10:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento

  • 27/08/2014 10:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/07/2014 15:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/04/2014 09:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Citar o acusado.

  • 10/04/2014 10:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho correcional.

  • 10/04/2014 10:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 27/03/2013 09:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/01/2013 13:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Expedir Mandado de citação

  • 21/01/2013 13:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição

  • 18/01/2013 09:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 11/12/2012 07:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - JUNTAR PETIÇÃO

  • 10/12/2012 11:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/12/2012 10:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2012 12:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/09/2012 10:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 25/09/2012 07:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 25/09/2012 07:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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