26/06/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 18:15

Baixa Definitiva
26/06/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 18:15

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 09:57

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 06:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801824-08.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: FRANCISCA GOMES DE SOUSA MACHADO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Tratam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por FRANCISCA GOMES DE SOUSA MACHADO em face do Banco do Brasil, todos devidamente qualificados nos autos.

O autor atravessou petição requerendo a extinção do processo sem resolução de mérito, ante a desistência da ação, nos moldes do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

P banco réu, intimado, apresentou manifestação no sentido de não se opor ao pedido de desistência formulado pela autora É o necessário relatório. 2.

FUNDAMENTAÇÃO É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente.

Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora, tendo em vista que a parte requerida não se opôs ao pedido de desistência. 3.

DISPOSITIVO Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema.
01/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:51

Extinto o processo por desistência
31/01/2025 13:09

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2025 12:28

Conclusos para julgamento
12/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
12/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:57

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
25/11/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
15/09/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:19

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:19

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
19/08/2024 23:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
19/08/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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