28/07/2025 16:13

Publicado Sentença em 25/07/2025.
28/07/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801107-06.2022.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] EXEQUENTE: JOAO JOSE PEREIRA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em face do Banco Mercantil do Brasil S.A.

Inicialmente fora determinado bloqueio do valor requerido em cumprimento de sentença, vez que a parte a parte executada não adimpliu o débito, tampouco apresentou impugnação ao presente cumprimento de sentença.

Após determinado o bloqueio via SUSBAJUD, a parte executada apresentou depósito judicial adimplindo o débito em questão, conforme id. 76648910.

A parte exequente manifestou-se em concordância (id. 77057925) quanto ao valor de R$ 18.091,11 (dezoito mil e noventa e um reais e onze centavos), com depósito judicial realizado pela parte executada (id. 76648910), o que denota a incontrovérsia acerca do valor devido.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, II c/c CPC do CPC/2015.

EXPEÇA-SE alvará, conforme as normas da CGJ, nos termos do valor indicado acima (crédito principal e honorários advocatícios).

Não havendo qualquer ressalva, considero tais atos incompatíveis com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC/2015) e determino que, intimadas as partes e expedidos os alvarás nos termos acima, sejam os autos imediatamente arquivados.

DESBLOQUEIE-SE os valores que eventualmente encontrem-se penhorados no sistema SISBAJUD.

Custas ex lege.

I e Cumpra-se.

PICOS-PI, 22 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Picos
23/07/2025 15:19

Expedição de Informações.
23/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 11:57

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
03/07/2025 05:29

Decorrido prazo de JOAO JOSE PEREIRA em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 07:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 15:13

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801107-06.2022.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] EXEQUENTE: JOAO JOSE PEREIRA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo legal, se manifestar acerca do pagamento efetuado pelo requerido, considerando os documentos juntados aos autos sob os Ids nº 76648292 e 76648910.

PICOS, 5 de junho de 2025.

GIANNY MARTINS BARBOSA 2ª Vara da Comarca de Picos
05/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 07:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/02/2025 08:01

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:01

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:02

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 03:19

Decorrido prazo de JOAO JOSE PEREIRA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 03:08

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/09/2024 23:59.
27/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:55

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 10:34

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
03/05/2024 07:45

Baixa Definitiva
03/05/2024 07:45

Expedição de Certidão.
03/05/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:54

Recebidos os autos
02/05/2024 11:54

Juntada de Petição de decisão
13/03/2023 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
13/03/2023 10:18

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:10

Expedição de Certidão.
10/03/2023 06:59

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 19:35

Expedição de Comunicação entre instâncias.
07/02/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 11:16

Julgado improcedente o pedido
25/11/2022 21:39

Conclusos para despacho
25/11/2022 21:34

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:52

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2022 21:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 21:27

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 12:59

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 10:48

Juntada de Petição de termo de audiência
13/06/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:12

Expedição de Certidão.
10/06/2022 13:06

Audiência Conciliação designada para 12/09/2022 10:40 2ª Vara da Comarca de Picos.
11/04/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 18:49

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2022 21:20

Conclusos para decisão
10/03/2022 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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