15/07/2025 07:51

Decorrido prazo de ANTONIO DENIS SOUZA SANTOS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:28

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, ., Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0000156-19.2020.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Peculato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO DENIS SOUZA SANTOS DESPACHO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí em desfavor de Antônio Denis Souza Santos, devidamente qualificado, em virtude da suposta prática do delito tipificado pelo art. 312, do Código Penal.

Denúncia oferecida em 06.05.2021 – id. 25497435, p. 108/113.

Recebimento da denúncia em 28.09.2021 – id. 25497435, p. 119.

Determinada a citação do acusado – id. 43117142, foi expedida carta precatória à Comarca de Taguatinga/DF – id. 43117669, que teve seu cumprimento negativo, face a mudança de endereço do réu – id. 54512685.

Réu citado em 16.08.2023, no endereço Estrada do Céu, n. 300, Localidade Alto do Batista, Bairro Santa Isabel – id. 45264088.

Apresentada resposta à acusação em 26.03.2024 – id. 54876232.

Decisão ratificando o recebimento da denúncia e designando audiência de instrução para o dia 08.10.2024 – id. 62954247.

Realizada audiência no dia 08.10.2024, oportunidade em que foi realizada a oitiva da testemunha arrolada pelo MPE – BENEVIDES DOS SANTOS FONTENELE.

Após o MPE desistiu da oitiva da testemunha JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA e insistiu na oitiva da testemunha ANTÔNIO DE PAULA SILVA SANTOS, razão pela qual foi suspensa a audiência e determinada sua redesignação para oitiva da testemunha e interrogatório do réu – id. 64776691.

Designada audiência para 11.02.2025, o ato ocorreu e na oportunidade na qual foi dispensada pelo MPE a oitiva da testemunha ausente e realizado o interrogatório do acusado.

Encerrada a instrução, o MPE apresentou alegações finais orais e foi concedido a defesa o prazo para apresentação de memoriais escritos (id 70624764).

Certidão datada de 30.06.2025 testificou o escoamento do prazo para a defesa apresentar alegações finais (id 78245627).

Vieram os autos conclusos.

Inexiste nos autos qualquer manifestação ou comunicação do patrono constituído pelo representado acerca da renúncia do mandato a ele outorgado Como é cediço, conquanto possa o advogado renunciar ao mandato a qualquer tempo, tem ele o dever de provar “que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto”, incumbindo-lhe, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes, a representação processual, “desde que necessário para lhe evitar prejuízo” - art. 112 do CPC.

Consigne-se, também, que não obstante a Lei nº 14.752/2023, tenha alterado o art. 265 do CPP para extinguir a possibilidade de o Judiciário aplicar multa a advogados que abandonassem o processo penal, a Lei não os isentou de responsabilidade por sua conduta faltosa, estando aqueles ainda sujeitos a responder por infração disciplinar perante o órgão correcional da classe, conforme se infere da nova redação do supracitado artigo.

Nesse sentido, DETERMINO a intimação de Nayron de Castro Vieira (OAB/PI 6.379) para, em 05 (cinco) dias, apresentar memoriais, sob pena de comunicação ao órgão responsável pela classe.

Em caso de inércia do patrono acima mencionado, DETERMINO a intimação pessoal de Antônio Denis Souza Santos, para, querendo, constituir novo advogado no prazo de 10 dias, ou informar ao Oficial de Justiça a impossibilidade financeira de fazê-lo, devendo nesse caso os autos serem remetidos à Defensoria Pública para, em 05 (cinco) dias, apresentar memoriais.

Intime-se.

Cumpra-se.

PARNAÍBA/PI, 04 de julho de 2025.

Lidiane Suély Marques Batista Juíza Auxiliar n. 02 – 2ª Vara Criminal de Parnaíba/PI (mvta)
04/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:25

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO DENIS SOUZA SANTOS em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:30

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/02/2025 08:56

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO DENIS SOUZA SANTOS em 21/01/2025 23:59.
10/12/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 09:06

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 03:31

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE PAULO DA SILVA SANTOS em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 08:13

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:05

Expedição de Mandado.
26/11/2024 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:39

Expedição de Mandado.
26/11/2024 04:13

Decorrido prazo de ANTONIO DENIS SOUZA SANTOS em 25/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 11:23

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 10:45

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:53

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:52

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:03

Juntada de Petição de procuração
08/10/2024 13:17

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/10/2024 11:04

Juntada de Petição de informação
05/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 10:17

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 13:42

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 13:00

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição inicial
10/09/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 08:35

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:22

Expedição de Mandado.
10/09/2024 08:22

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:13

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2024 19:18

Conclusos para despacho
23/05/2024 19:18

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:59

Expedição de Carta precatória.
22/08/2023 10:18

Expedição de Informações.
21/08/2023 09:48

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2023 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2023 00:44

Juntada de Petição de diligência
24/07/2023 12:05

Juntada de comprovante
07/07/2023 18:23

Expedição de Carta precatória.
04/07/2023 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2023 14:17

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:17

Expedição de Mandado.
03/07/2023 14:15

Juntada de processo digitalizado themis web
10/08/2022 08:59

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2022 11:55

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:29

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0000156-19.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA-PI Advogado(s): Indiciado: ANTONIO DENIS SOUZA SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 22 de março de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
22/03/2022 15:49

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/03/2022 15:48

Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
20/10/2021 08:26

Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
15/10/2021 13:54

Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 13:54

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000156-19.2020.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 13:54

Mov. [52] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO DENIS SOUZA SANTOS
28/09/2021 11:32

Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
28/09/2021 11:18

Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
27/09/2021 11:09

Mov. [49] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
27/09/2021 11:08

Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
07/05/2021 14:09

Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-19.2020.8.18.0031.5002
11/03/2021 09:48

Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 09:42

Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
26/02/2021 23:06

Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
03/12/2020 12:41

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
03/12/2020 09:11

Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 10:00

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
19/11/2020 11:47

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
19/11/2020 11:35

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
19/11/2020 11:34

Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
26/08/2020 11:27

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
26/08/2020 08:38

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 12:39

Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
17/08/2020 09:21

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
17/08/2020 09:21

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 09:21

Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 09:21

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 09:21

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 09:20

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 09:20

Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
10/07/2020 11:20

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-19.2020.8.18.0031.5001
01/07/2020 12:25

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/07/2020 10:36

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
01/07/2020 10:35

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
01/07/2020 08:00

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
09/06/2020 13:07

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
08/06/2020 14:41

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
19/05/2020 09:34

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
24/04/2020 09:56

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
31/03/2020 14:45

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
16/03/2020 12:13

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/03/2020 15:09

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/03/2020 15:00

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
28/01/2020 12:08

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
28/01/2020 12:05

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
27/01/2020 11:58

Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/01/2020 09:27

Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/01/2020 09:26

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
27/01/2020 08:50

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
27/01/2020 08:49

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
27/01/2020 08:42

Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 27: 01/2020 08:00 sala de audiência .
27/01/2020 08:42

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
26/01/2020 08:47

Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO DENIS SOUZA SANTOS.
26/01/2020 08:01

Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 01/2020 08:00 sala de audiência .
26/01/2020 07:59

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
26/01/2020 07:55

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
26/01/2020 07:55

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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