TJPI - 0005271-53.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO ARAUJO

CPF *53.***.*56-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARLY RIBEIRO ARAUJO

CPF *07.***.*10-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 10:15

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2024 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 10:14

    Transitado em Julgado em 10/05/2024

  • 13/05/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 09:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/05/2024 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2024 07:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/05/2024 13:40

    Juntada de ata da audiência

  • 10/05/2024 13:34

    Juntada de ata da audiência

  • 02/05/2024 19:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2024 10:20

    Juntada de comprovante

  • 24/04/2024 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 11:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2024 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2024 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2024 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2024 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2024 10:43

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2024 10:37

    Desentranhado o documento

  • 19/04/2024 10:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 10:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2024 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 29/02/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 08:54

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2024 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2023 17:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 04:31

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO ARAUJO em 21/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2023 14:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 05:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 20:48

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 20:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2022 05:27

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO ARAUJO em 14/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 01:32

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO ARAUJO em 29/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 09:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2022 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 21:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005271-53.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ANTÔNIO FRANCISCO RIBEIRO ARAUJO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 15 de março de 2022         MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784

  • 15/03/2022 11:41

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 11:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 15:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTÔNIO FRANCISCO RIBEIRO ARAUJO

  • 24/11/2021 10:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/11/2021 10:56

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/11/2021 10:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/05/2021 07:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005271-53.2018.8.18.0140.5004

  • 19/05/2021 12:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/05/2021 13:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Reforma de decisão anterior - Reformada decisão anterior datada de 13: 05/2019

  • 02/10/2019 16:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/10/2019 16:26

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 10:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2019 14:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005271-53.2018.8.18.0140.5002

  • 14/06/2019 08:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/06/2019 09:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2019 10:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2019 11:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTÔNIO FRANCISCO RIBEIRO ARAUJO

  • 15/05/2019 11:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005271-53.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTÔNIO FRANCISCO RIBEIRO ARAUJO

  • 27/02/2019 13:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/02/2019 13:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/02/2019 13:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/02/2019 11:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2019 11:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005271-53.2018.8.18.0140.5001

  • 16/10/2018 09:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao natercia *43.***.*62-87. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/10/2018 08:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial

  • 10/09/2018 16:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/09/2018 15:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 06/09/2018 15:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/09/2018 15:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 06/09/2018 10:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/09/2018 09:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2018 15:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005271-53.2018.8.18.0140.0003 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 28/08/2018 15:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005271-53.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 28/08/2018 15:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005271-53.2018.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 28/08/2018 08:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/08/2018 07:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2018 13:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 25: 08/2018 01:55 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 25/08/2018 09:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 25: 08/2018 11:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 25/08/2018 09:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/08/2018 08:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2018

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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