TJPI - 0004257-39.2015.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

REJANE SILVA TEIXEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO FERREIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REJANE SILVA TEIXEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2023 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2023 12:08

    Baixa Definitiva

  • 28/10/2023 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2023 11:46

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/09/2023 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 01:22

    Decorrido prazo de REINALDO FERREIRA DE SOUSA em 19/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2023 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2023 09:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 05:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 13:34

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 09:57

    Decorrido prazo de REINALDO FERREIRA DE SOUSA em 03/06/2022 23:59.

  • 16/07/2022 10:49

    Decorrido prazo de REINALDO FERREIRA DE SOUSA em 17/05/2022 23:59.

  • 08/06/2022 14:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/06/2022 11:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 08/06/2022 12:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/06/2022 11:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 31/05/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2022 16:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2022 16:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2022 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2022 09:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2022 06:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 19:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2022 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 10:18

    Desentranhado o documento

  • 29/04/2022 10:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/04/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004257-39.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: REINALDO FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): Réu: Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 15 de março de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2

  • 15/03/2022 12:04

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 12:02

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 09:59

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 09:26

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 06/2022 11:00 5vc.

  • 10/02/2022 09:07

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 12:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/10/2020 10:24

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2019 11:09

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/05/2019 16:18

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/05/2019 15:52

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2019 13:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/05/2019 12:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 20: 05/2019 12:03 JVDM.

  • 16/05/2019 12:23

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 06/05/2019 14:45

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004257-39.2015.8.18.0140.5001

  • 15/04/2019 11:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/04/2019 06:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 04/2019.

  • 05/04/2019 14:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/04/2019 15:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/04/2019 13:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004257-39.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/04/2019 13:11

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 04/04/2019 13:09

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004257-39.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/04/2019 13:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004257-39.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/09/2018 10:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 05/2019 09:00 JVDM.

  • 17/07/2018 13:35

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2018 09:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/07/2017 09:05

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2017 09:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2017 08:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/03/2017 11:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/09/2016 11:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2016 11:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 28: 09/2016 11:16 Gab. Dr. Olindo.

  • 22/09/2016 10:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2016 10:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/09/2016 09:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2016 08:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2016 06:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2016.

  • 31/08/2016 14:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/08/2016 09:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NATERCIA RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/08/2016 08:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 31/08/2016 08:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004257-39.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/08/2016 08:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004257-39.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/10/2015 11:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência

  • 30/09/2015 17:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/07/2015 08:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/05/2015 12:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 28/05/2015 09:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 27/05/2015 13:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/05/2015 13:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004257-39.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 05/05/2015 13:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido com a denúncia.

  • 24/04/2015 13:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/03/2015 08:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebimento dos autos do distribuidor.

  • 17/03/2015 12:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 06/03/2015 16:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 06/03/2015 16:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2015

Ultima Atualização
28/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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