TJPI - 0000198-66.2019.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 22:37
Arquivado Definitivamente
-
29/06/2023 22:37
Baixa Definitiva
-
29/06/2023 22:37
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2023 08:00
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2023 22:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 22:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 22:57
Extinta a punibilidade por prescrição
-
31/01/2023 11:31
Conclusos para decisão
-
20/09/2022 13:30
Juntada de Petição de manifestação
-
04/09/2022 00:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2022 00:20
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 14:11
Juntada de Petição de manifestação
-
17/03/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 12:25
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 06:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 03/2022.
-
16/03/2022 18:10
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
16/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000198-66.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 15 de março de 2022 MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784 -
15/03/2022 14:17
Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 10:51
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 08:44
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
28/07/2021 12:40
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000198-66.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
11/01/2021 09:37
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2020 10:51
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/12/2020 10:48
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2020 09:51
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/12/2020 14:51
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000198-66.2019.8.18.0140.5002
-
25/11/2020 12:55
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
-
25/11/2020 09:40
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
21/02/2020 13:34
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000198-66.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
04/12/2019 08:51
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/11/2019 12:22
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
26/11/2019 09:00
Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS SILVA
-
26/11/2019 09:00
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000198-66.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS SILVA
-
06/09/2019 10:52
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 07: 10/2019 10:20 5VCMP.
-
03/09/2019 09:50
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2019 09:50
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000198-66.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2019 12:59
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/02/2019 11:02
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
15/02/2019 11:02
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
01/02/2019 09:41
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/01/2019 12:49
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000198-66.2019.8.18.0140.5001
-
15/01/2019 14:09
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao natercia. (Vista ao Ministério Público)
-
15/01/2019 09:45
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
14/01/2019 11:11
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Cível de Teresina
-
11/01/2019 12:49
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
11/01/2019 12:49
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2019
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000194-63.2019.8.18.0064
Ministerio Publico Estadual
Janeumar Joao de Oliveira
Advogado: Gustavo Coelho Damasceno
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 22/08/2019 10:40
Processo nº 0000285-55.2015.8.18.0045
Luiza Ferreira da Luz
Banco Mercantil do Brasil SA
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/04/2015 08:43
Processo nº 0000417-18.2019.8.18.0031
Ministerio Publico Estadual
Raimundo Jose Costa Siqueira
Advogado: Raimundo Jose Costa Siqueira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 01/03/2019 15:08
Processo nº 0000242-90.2017.8.18.0064
Ministerio Publico Estadual
Agnaldo Otavio Ferreira
Advogado: Ricardo Teixeira Rodrigues
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 31/03/2017 11:21
Processo nº 0005426-63.2016.8.18.0031
Ministerio Publico Estadual
Itamar Vieira de Sousa Junior
Advogado: Francisco de Assis Machado Filho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/11/2016 10:35