TJPI - 0823210-08.2021.8.18.0140

04/04/2024 08:29

Arquivado Definitivamente

04/04/2024 08:29

Baixa Definitiva

04/04/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/04/2024 08:28

Transitado em Julgado em 03/04/2024

04/04/2024 08:28

Juntada de Certidão

22/03/2024 03:02

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BRAZ em 21/03/2024 23:59.

19/03/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 12:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e provido em parte

20/02/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/02/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 10:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/01/2024 10:46

Juntada de Certidão

14/11/2023 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2023 13:10

Conclusos para o Relator

30/07/2023 23:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/07/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 19:57

Conclusos para o Relator

20/07/2023 19:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/07/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 14:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 09:27

Conclusos para o Relator

05/06/2023 09:26

Expedição de intimação.

05/06/2023 07:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/06/2023 07:40

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal vindo do(a) 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

04/06/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023 23:43

Expedição de Certidão.

13/05/2023 09:02

Juntada de Petição de petição

09/05/2023 00:14

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BRAZ em 08/05/2023 23:59.

11/04/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 11:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

22/03/2023 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2023 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/02/2023 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023 15:28

Juntada de Petição de outras peças

09/02/2023 12:30

Juntada de Petição de certidão

08/02/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 15:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/01/2023 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2022 10:39

Recebidos os autos

25/10/2022 10:39

Conclusos para Conferência Inicial

25/10/2022 10:39

Distribuído por sorteio