TJPI - 0000291-54.2019.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVA ALVES DE CERQUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2023 11:24

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2023 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2023 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 11:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/11/2022 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 10:11

    Juntada de informação

  • 10/06/2022 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000291-54.2019.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Réu: EVA ALVES DE CERQUEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 24/05/2022 19:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/05/2022 12:54

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 12:53

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2022 16:36

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 11:08

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/03/2022 06:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 03/2022.

  • 23/03/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)   Processo nº 0000291-54.2019.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Réu: EVA ALVES DE CERQUEIRA Advogado(s):   SENTENÇA:  Ato contínuo MM Juiz de direito se manifestou nos seguintes termos? Declaro extinta punibilidade do agente por insuficiência de provas, com base no O artigo 386, VI, do Código de Processo Penal; como é uma consonância de interesse entre as partes eu determino o arquivamento e baixa imediata dos autos.

    Essa é minha sentença?.

    Expedientes Necessários.

  • 22/03/2022 19:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/03/2022 10:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/03/2022 10:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/03/2022 11:17

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 08: 03/2022 09:30 Na Sala das Audiências do Fórum local.

  • 22/02/2022 11:55

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:52

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/02/2022 11:12

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-54.2019.8.18.0067.5005

  • 22/02/2022 08:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/02/2022 08:14

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 08:14

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2022 12:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-54.2019.8.18.0067.5004

  • 21/02/2022 10:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES MENESES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/02/2022 10:08

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/02/2022 09:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/02/2022 12:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-54.2019.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/02/2022 12:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-54.2019.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/02/2022 12:36

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-54.2019.8.18.0067.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/06/2021 09:33

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 08: 03/2022 09:30 Na Sala das Audiências do Fórum local.

  • 21/06/2021 08:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 08:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/11/2020 12:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 12:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/11/2020 14:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-54.2019.8.18.0067.5003

  • 22/09/2020 11:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gabriella Rocha Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/09/2020 09:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 11:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/06/2020 12:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 12:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 25: 06/2020 12:50 Na Sala das Audiências do Fórum local.

  • 25/06/2020 12:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/01/2020 08:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 24: 06/2020 01:00 Na Sala das Audiências do Fórum local.

  • 08/01/2020 15:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 19/12/2019 12:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/12/2019 12:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/12/2019 12:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2019 11:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-54.2019.8.18.0067.5002

  • 18/12/2019 10:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTINELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/12/2019 09:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2019 08:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 11/11/2019 11:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-54.2019.8.18.0067.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/11/2019 13:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EVA ALVAES DE CERQUEIRA

  • 16/08/2019 09:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/08/2019 09:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/08/2019 09:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2019 12:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-54.2019.8.18.0067.5001

  • 07/08/2019 09:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID FERNANDES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/08/2019 08:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Assunto Processual

  • 06/08/2019 08:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2019 08:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/08/2019 08:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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