TJPI - 0000046-25.2007.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MILTON MOREIRA DE SOUSA

Advogados

CARLOS FABIO PACHECO SANTOS

OAB: 4864/PI

CPF *38.***.*27-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2022 22:41

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2022 16:27

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2022 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 16:26

    Transitado em Julgado em 07/06/2022

  • 09/06/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 15:51

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/05/2022 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 13:47

    Distribuído por sorteio

  • 17/03/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-17.

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000046-25.2007.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MILTON MOREIRA DE SOUSA Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   RIBEIRO GONÇALVES, 15 de março de 2022   VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO Analista Judicial - 30339    

  • 16/03/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-16

  • 15/03/2022 19:50

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 15/03/2022 19:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 19:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 19:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 18:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/03/2022 12:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/01/2022 10:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/01/2022 12:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 10:39

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/11/2021 10:37

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/11/2021 10:34

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/11/2021 10:33

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/11/2021 10:30

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/11/2021 10:27

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/11/2021 10:24

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/11/2021 10:20

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 18/11/2021 08:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/11/2021 08:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/11/2021 08:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/11/2021 10:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/11/2021 09:01

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/11/2021 08:22

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/11/2021 08:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 08:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/11/2021 08:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/11/2021 12:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/11/2021 12:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 12:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/11/2021 12:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/11/2021 12:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/11/2021 12:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/11/2021 12:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-19.

  • 18/10/2021 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-18

  • 18/10/2021 12:40

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-11-24 10:00 sala de audiências.

  • 18/10/2021 12:23

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 18/10/2021 12:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 11:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/09/2020 13:02

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 20/02/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-02-20.

  • 19/02/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-02-19

  • 19/02/2020 07:59

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-05-27 09:00 Fórum João Fontes Ibiapinas .

  • 19/02/2020 07:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2018 13:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2018 10:46

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 02/02/2018 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/02/2018 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/02/2018 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/02/2018 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/02/2018 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/02/2018 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/02/2018 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/02/2018 08:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/02/2018 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/01/2018 11:02

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-03-06 08:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 18/01/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-01-18.

  • 17/01/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-01-17

  • 17/01/2018 08:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2012 15:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/10/2011 16:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2011 19:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/08/2007 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 23/08/2007 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2007

Ultima Atualização
17/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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