TJPI - 0000191-58.2017.8.18.0071
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 12:53
Conclusos para julgamento
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03/07/2025 03:05
Decorrido prazo de IRIANE ALVES DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 03:05
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 03:05
Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 03:05
Decorrido prazo de IRLANDIA ALVES DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 03:05
Decorrido prazo de MANOEL CESAR ALVES DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 03:05
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 03:05
Decorrido prazo de GENUVEVA ALVES DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.
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09/06/2025 00:39
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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09/06/2025 00:39
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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09/06/2025 00:39
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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09/06/2025 00:39
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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09/06/2025 00:26
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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09/06/2025 00:26
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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09/06/2025 00:26
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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07/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
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07/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
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07/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
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07/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
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07/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
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07/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
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07/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
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06/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0000191-58.2017.8.18.0071 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] APELANTE: FRANCISCO MIGUEL DE SOUZA, GENUVEVA ALVES DE SOUZA, MANOEL CESAR ALVES DE SOUSA, CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUSA, IRLANDIA ALVES DE SOUSA, IRIANE ALVES DE SOUSA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie.
Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), dispensado/inexigível o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.
ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933.
Intimem-se da decisão.
Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos.
Teresina (PI), data registrada no sistema.
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator -
05/06/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 14:53
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO MIGUEL DE SOUZA - CPF: *03.***.*15-51 (APELANTE).
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29/05/2025 14:53
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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24/03/2025 22:49
Juntada de informação - corregedoria
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24/03/2025 13:49
Recebidos os autos
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24/03/2025 13:49
Conclusos para Conferência Inicial
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24/03/2025 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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