03/06/2025 12:23

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
27/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:53

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
26/06/2024 03:18

Decorrido prazo de WALKYRIA AURELIANO DE SOUSA ( NA PESSOA DE SEUS PAIS OU REPRESENTANTE LEGAL ) em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:18

Decorrido prazo de MARIA CLARA HORTÊNCIO GUIMARÃES SANTOS ( NA PESSOA DE SEUS PAIS OU RESPONSAVEL LEGAL ) em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:22

Decorrido prazo de ALAN JARDEL SOARES FIGUEIREDO em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 12:26

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 08:31

Juntada de Petição de diligência
08/06/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2024 12:30

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 16:07

Juntada de Petição de diligência
02/06/2024 21:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2024 21:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2024 21:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2024 21:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2024 21:26

Expedição de Certidão.
02/06/2024 21:26

Expedição de Mandado.
02/06/2024 21:26

Expedição de Mandado.
02/06/2024 21:26

Expedição de Mandado.
02/06/2024 21:26

Expedição de Mandado.
22/05/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 21:26

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/05/2024 21:25

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/05/2024 21:25

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/01/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 03:23

Decorrido prazo de WALKYRIA AURELIANO DE SOUSA ( NA PESSOA DE SEUS PAIS OU REPRESENTANTE LEGAL ) em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 04:10

Decorrido prazo de ALAN JARDEL SOARES FIGUEIREDO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 09:58

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 10:36

Desentranhado o documento
12/12/2023 10:34

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:25

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:25

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:24

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 08:57

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 04:31

Decorrido prazo de MARIA CLARA HORTÊNCIO GUIMARÃES SANTOS ( NA PESSOA DE SEUS PAIS OU RESPONSAVEL LEGAL ) em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 16:12

Juntada de Petição de diligência
04/12/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 18:38

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:59

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:59

Expedição de Mandado.
04/10/2023 09:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
26/05/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO HORTÊNCIO SANTOS JUNIOR em 17/02/2023 23:59.
17/02/2023 19:47

Decorrido prazo de WALKYRIA AURELIANO DE SOUSA ( NA PESSOA DE SEUS PAIS OU REPRESENTANTE LEGAL ) em 13/02/2023 23:59.
16/02/2023 10:22

Conclusos para despacho
16/02/2023 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2023 09:56

Juntada de Petição de diligência
14/02/2023 11:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
14/02/2023 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 10:26

Juntada de Petição de diligência
13/02/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 15:30

Juntada de Petição de diligência
08/02/2023 04:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA em 07/02/2023 23:59.
02/02/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 18:50

Juntada de Petição de diligência
12/01/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2023 13:26

Expedição de Certidão.
12/01/2023 13:26

Expedição de Mandado.
12/01/2023 13:26

Expedição de Mandado.
12/01/2023 13:26

Expedição de Mandado.
12/01/2023 13:26

Expedição de Mandado.
12/01/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:41

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/10/2022 10:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
30/09/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 10:08

Conclusos para despacho
17/05/2022 10:07

Expedição de Certidão.
26/04/2022 07:48

Juntada de Certidão
25/04/2022 10:04

Expedição de Certidão.
19/04/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000163-57.2020.8.18.0048 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Requerido: ALAN JARDEL SOARES FIGUEIREDO Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. DEMERVAL LOBÃO, 15 de abril de 2022 LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Secretário(a) - 3864
18/04/2022 09:18

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2022 17:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
15/04/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2022 15:56

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
15/04/2022 15:56

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
28/03/2022 10:12

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
28/03/2022 06:00

Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 03/2022.
25/03/2022 18:10

Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
25/03/2022 13:03

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-57.2020.8.18.0048.5004
25/03/2022 00:00

Edital

EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO) Processo nº 0000163-57.2020.8.18.0048 Classe: Inquérito Policial Requerido: ALAN JARDEL SOARES FIGUEIREDO Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914) DESPACHO: Vistos etc.

Vieram-me os autos, o qual os recebe, para dar prosseguimento.

Cuida-se de denúncia formulada pela representante do Ministério Público contra ALAN JARDEL SOARES FIGUEIREDO, como incursos nas penas 216-A, caput c/c art. 216-A, §2º, do CPB.

Recebida a denúncia e citado o denunciado, nenhum fato foi apresentado na defesa prévia que ensejasse a absolvição sumária do acusado.

Mantida a análise inicial, não visualizo quaisquer das hipóteses para absolvição sumária do acusado previstas no art. 397 do CPP, vez que, a) inexistem manifestas causas excludentes da ilicitude do fato ou culpabilidade do agente, b) o fato narrado constitui crime; c) inexistem causas de extinção da punibilidade do agente.

Designo o dia 26 de abril de 2022, às 11h, para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada preferencialmente por videoconferência, devendo a parte intimada, no ato da intimação, indicar meio de contato (telefone ou e-mail) para receber link para ingressar na audiência acima designada.

Intimações e expedientes necessários.

Notifique-se o Ministério Público.

DEMERVAL LOBÃO, data do sistema MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO
24/03/2022 13:42

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000163-57.2020.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
24/03/2022 13:42

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000163-57.2020.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.
24/03/2022 13:42

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000163-57.2020.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
24/03/2022 13:42

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000163-57.2020.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
24/03/2022 13:16

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
24/03/2022 13:10

Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 04/2022 11:00 Videoconferência.
15/03/2022 11:53

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 12:31

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
18/10/2021 12:30

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
18/10/2021 11:51

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-57.2020.8.18.0048.5003
18/08/2021 12:59

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
04/08/2021 13:55

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000163-57.2020.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.
28/04/2021 10:29

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
23/03/2021 11:36

Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALAN JARDEL SOARES FIGUEIREDO
21/10/2020 10:33

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
21/10/2020 10:32

Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
15/10/2020 13:01

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-57.2020.8.18.0048.5001
13/10/2020 09:36

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
13/10/2020 09:36

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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