TJPI - 0000353-27.2017.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL PEREIRA DE SOUSA

CPF *44.***.*55-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARAO ATAIDE DE SOUZA NETO

CPF *00.***.*89-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 10:09

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2024 10:09

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 10:09

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2024 07:36

    Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 13:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2024 13:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 09:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 11:43

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 08/11/2023 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 14:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 15:01

    Juntada de comprovante

  • 21/03/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 21:11

    Distribuído por sorteio

  • 18/03/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-17.

  • 17/03/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-17

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000353-27.2017.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RAFAEL PEREIRA DE SOUSA Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         RIBEIRO GONÇALVES, 16 de março de 2022       ISABEL TERESA ALVES DE MENDONÇA   Diretor(a) de Secretaria - 1961

  • 16/03/2022 15:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 15:34

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2019 11:34

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 05/08/2019 13:17

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-07-30 14:00 Fòrum João Fontes Ibiapinas.

  • 04/07/2019 13:14

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 04/07/2019 11:36

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 20/05/2019 09:33

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/05/2019 09:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/05/2019 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/05/2019 09:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/05/2019 09:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/05/2019 08:53

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-07-30 14:00 Fòrum João Fontes Ibiapinas.

  • 27/03/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-03-27.

  • 26/03/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-03-26

  • 26/03/2019 08:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 13:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/02/2019 11:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 11:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/02/2019 10:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/12/2018 10:10

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 14/12/2018 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-12-14.

  • 13/12/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-12-13

  • 13/12/2018 10:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2018 17:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/08/2018 09:44

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2018 17:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/05/2018 17:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/02/2018 12:04

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra RAFAEL PEREIRA DE SOUSA

  • 23/02/2018 08:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/01/2018 09:34

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 10/01/2018 07:26

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 28/11/2017 08:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/11/2017 12:29

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 16/11/2017 12:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2017 13:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/11/2017 12:59

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 07/11/2017 12:59

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2017

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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