TJPI - 0006545-18.2019.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO NATANAEL DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS EDUARDO DOS ANJOS PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 15:37

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2024 15:37

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2024 15:37

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2024 15:36

    Transitado em Julgado em 09/08/2024

  • 20/09/2024 15:36

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2024 14:29

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 20:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 20:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2024 12:24

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 30/07/2024 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2024 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2024 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2024 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2024 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2024 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 13:29

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/03/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 10:00

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 26/06/2023 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 30/03/2023 06:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 04:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO NATANAEL DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 04:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO NATANAEL DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 04:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO NATANAEL DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 10:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/06/2023 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 16/03/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006545-18.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO NATANAEL DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 15 de março de 2022   CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES Secretário(a) - 4135105  

  • 15/03/2022 10:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 10:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 10:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 12:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 21:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 11:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/07/2021 08:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 13/07/2021 09:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 06/2023 10:30 Sala de audiências .

  • 12/07/2021 12:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/06/2021 15:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 08:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006545-18.2019.8.18.0140.5002

  • 11/06/2021 06:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 05:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 13:25

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 10:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/06/2020 20:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 20:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 13:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006545-18.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/02/2020 14:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/02/2020 12:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO NATANAEL DE OLIVEIRA

  • 13/01/2020 09:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/01/2020 09:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/01/2020 09:13

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/01/2020 12:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 10/01/2020 12:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/01/2020 12:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/01/2020 12:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 09/01/2020 08:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/01/2020 09:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/12/2019 18:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006545-18.2019.8.18.0140.5001

  • 03/12/2019 11:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/11/2019 18:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 05/11/2019 09:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/11/2019 08:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 04/11/2019 08:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 01: 11/2019 01:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 04/11/2019 08:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/11/2019 08:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO NATANAEL DE OLIVEIRA.

  • 01/11/2019 09:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 01: 11/2019 01:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 01/11/2019 09:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/11/2019 09:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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