TJPI - 0000403-87.2016.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIONNATAN NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCIEL DE AQUINO SILVA

CPF *34.***.*04-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 17:16

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2024 17:15

    Transitado em Julgado em 09/03/2024

  • 08/03/2024 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 07:50

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 17/10/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 12:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/09/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 10:58

    Juntada de Petição de informação

  • 21/03/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 20:41

    Distribuído por sorteio

  • 18/03/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-17.

  • 17/03/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-17

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000403-87.2016.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ/PI Advogado(s): Representado: DIONNATAN NASCIMENTO SILVA Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         RIBEIRO GONÇALVES, 16 de março de 2022       ISABEL TERESA ALVES DE MENDONÇA   Diretor(a) de Secretaria - 1961

  • 16/03/2022 15:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 15:34

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 15:49

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 17/09/2020 16:01

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/08/2020 15:06

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 25/03/2019 14:31

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 13/03/2019 13:21

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-03-12 09:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 29/01/2019 08:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/01/2019 08:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/01/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-01-10.

  • 09/01/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-09

  • 09/01/2019 08:02

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-03-12 09:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 09/01/2019 07:57

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra DIONNATAN NASCIMENTO SILVA

  • 17/08/2017 13:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/08/2017 12:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/08/2017 11:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/07/2017 08:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2017 08:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/02/2017 08:30

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 15/02/2017 08:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/10/2016 09:07

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/10/2016 09:06

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de DIONNATAN NASCIMENTO SILVA.

  • 30/09/2016 14:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/09/2016 14:30

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 30/09/2016 14:30

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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