TJPI - 0004761-06.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AILTON GOMES PEREIRA JUNIOR

CPF *87.***.*39-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA DA SILVA SANTIAGO

AILTON GOMES PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2024 01:33

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2024 01:33

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2024 01:33

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2024 01:32

    Transitado em Julgado em 25/06/2024

  • 25/06/2024 21:44

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/06/2024 21:30

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2024 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 20:52

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/06/2024 20:52

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/06/2024 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 18:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2024 18:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2024 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2024 18:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2024 18:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2024 18:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 21:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 21:17

    Desentranhado o documento

  • 16/06/2024 21:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/06/2024 09:34

    Juntada de comprovante

  • 04/06/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 07:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 07:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 07:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2024 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2024 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2024 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2024 09:48

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/05/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 09:46

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/07/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/04/2023 23:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 23:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2022 10:20

    Decorrido prazo de AILTON GOMES PEREIRA JUNIOR em 11/04/2022 23:59.

  • 30/05/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 12:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2023 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 28/03/2022 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004761-06.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: AILTON GOMES PEREIRA JUNIOR Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 21/03/2022 17:38

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 17:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 12:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 12:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/02/2020 15:41

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 10/2021 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 07/02/2020 14:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 11:43

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/12/2019 09:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 12/2019 09:47 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 02/12/2019 14:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 14:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2019 08:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004761-06.2019.8.18.0140.5003

  • 27/11/2019 15:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/11/2019 12:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 21/11/2019 09:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 03/2020 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 21/11/2019 08:34

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: AILTON GOMES PEREIRA JUNIOR

  • 08/11/2019 11:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/11/2019 11:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2019 11:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2019 11:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004761-06.2019.8.18.0140.5002

  • 30/10/2019 09:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Viviane Pinehrio Pires Setubal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/10/2019 11:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2019 11:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 11:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 12:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 11/09/2019 11:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 11/09/2019 11:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/09/2019 09:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra AILTON GOMES PEREIRA JUNIOR

  • 06/09/2019 07:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/09/2019 07:39

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 06/09/2019 07:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/09/2019 14:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 03/09/2019 14:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/09/2019 14:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 27/08/2019 10:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/08/2019 13:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/08/2019 10:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2019 13:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004761-06.2019.8.18.0140.5001

  • 19/08/2019 12:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/08/2019 10:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/08/2019 09:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/08/2019 12:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/08/2019 12:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 07: 08/2019 12:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 09/08/2019 15:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 07/08/2019 10:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 07: 08/2019 11:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 07/08/2019 10:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/08/2019 09:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
29/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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