TJPI - 0000047-67.2011.8.18.0080

1ª instância - Vara Unica de Caracol

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DOS REIS MOREIRA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERISMAR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2023 15:06

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2023 15:05

    Transitado em Julgado em 10/04/2023

  • 03/04/2023 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 10:39

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 03/04/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 10:39

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/04/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 00:07

    Decorrido prazo de JOÃO DOS REIS MOREIRA NETO em 27/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 08:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2022 08:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2022 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 07:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 09:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL     Processo nº 0000047-67.2011.8.18.0080 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOÃO DOS REIS MOREIRA NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       CARACOL, 23 de março de 2022      WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA Secretário(a) - 4240073

  • 23/03/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 14:46

    Distribuído por sorteio

  • 14/03/2022 09:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 10:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 12:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 12:25

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 18:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 11:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 11:22

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 09:00

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 09:38

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2021 09:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/05/2021 07:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 15:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 14:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2021 00:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/11/2020 10:04

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 08:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 15:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 08:05

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/07/2019 13:48

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 24/01/2019 10:17

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 22/01/2019 17:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 17:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 17/01/2019 08:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/01/2019 14:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 16/01/2019 14:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/01/2019 14:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/12/2018 12:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/12/2018 09:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/11/2018 10:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2017 08:12

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 13/02/2017 12:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/02/2017 11:48

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/02/2017 11:20

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/02/2017 09:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/02/2017 09:44

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 01/02/2017 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/02/2017 10:02

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/02/2017 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/02/2017 09:54

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/02/2017 09:50

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/02/2017 09:45

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/02/2017 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/02/2017 09:12

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 11/01/2017 09:41

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 09/01/2017 10:14

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 12/12/2016 13:59

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/12/2016 12:41

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/12/2016 11:46

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/12/2016 11:33

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 30/11/2016 14:35

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/05/2016 16:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2015 12:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/10/2015 11:20

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2015 11:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/09/2015 10:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/09/2015 19:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2015 08:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/02/2015 08:17

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2014 12:41

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2013 09:56

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOÃO DOS REIS MOREIRA NETO

  • 18/04/2013 09:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/02/2013 10:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2012 09:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/01/2012 09:46

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2011 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 11/02/2011 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2011

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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