TJPI - 0000570-56.2018.8.18.0073

1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELDER OLIVEIRA SOUSA

Advogados

ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR

OAB: 11350/PI

CPF *04.***.*87-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2022 09:22

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2022 09:22

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 09:21

    Transitado em Julgado em 09/11/2022

  • 09/11/2022 00:34

    Decorrido prazo de HELDER OLIVEIRA SOUSA em 08/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 00:33

    Decorrido prazo de HELDER OLIVEIRA SOUSA em 08/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2022 08:39

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/10/2022 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 10:20

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 10:20

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 11:45

    Distribuído por sorteio

  • 06/04/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-06.

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO     Processo nº 0000570-56.2018.8.18.0073 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: HELDER OLIVEIRA SOUSA Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de abril de 2021 RAIMUNDO ESDRA NUNES DE MACEDO Analista Judicial - 4229347.  

  • 05/04/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-05

  • 05/04/2021 12:23

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 12:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 12:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 09:15

    [ThemisWeb] Desapensado do processo 0000568-86.2018.8.18.0073

  • 04/03/2020 10:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 10:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 10:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2020 16:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/03/2020 16:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/03/2020 16:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/02/2020 11:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/02/2020 10:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/02/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-02-06.

  • 05/02/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-02-05

  • 05/02/2020 10:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/02/2020 10:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/02/2020 10:00

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/02/2020 09:55

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 05/02/2020 09:54

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-03-10 12:00 Prédio do Fórum Local.

  • 21/11/2019 10:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/11/2019 13:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/08/2019 12:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/08/2019 11:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2019 14:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/05/2019 14:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/05/2019 09:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/05/2019 14:28

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/04/2019 09:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/04/2019 10:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/04/2019 14:35

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra HELDER OLIVEIRA SOUSA

  • 11/02/2019 08:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 08:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer sobre a admissibilidade de incidente ou recurso para estabelecer precedente qualificado (MP)

  • 11/02/2019 08:36

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 08/02/2019 12:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/02/2019 08:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/11/2018 09:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/11/2018 15:25

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2018 15:19

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000568-86.2018.8.18.0073

  • 08/11/2018 15:13

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para INQUÉRITO POLICIAL

  • 08/11/2018 15:11

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 08/11/2018 13:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 01/11/2018 13:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/10/2018 17:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/10/2018 08:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/10/2018 09:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2018 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/10/2018 09:02

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de HELDER OLIVEIRA SOUSA.

  • 02/10/2018 09:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/10/2018 08:40

    [ThemisWeb] Prisão em flagrante não homologada

  • 02/10/2018 08:40

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de HELDER OLIVEIRA SOUSA.

  • 26/09/2018 10:43

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 25/09/2018 13:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/09/2018 13:34

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 25/09/2018 13:34

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2018

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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