TJPI - 0023196-33.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA FILHO

CPF *05.***.*97-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSEFA ADRIANA ALCIDES NABUCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 22:12

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 22:12

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2025 22:12

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 19:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2025 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 11:05

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/06/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 23:00

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 23:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 20:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2025 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 12:29

    Juntada de comprovante

  • 02/02/2025 03:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 31/01/2025 23:59.

  • 13/12/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 12:52

    Juntada de comprovante

  • 07/09/2024 08:58

    Expedição de Edital.

  • 07/06/2024 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 20:56

    Determinada a citação de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA FILHO - CPF: *05.***.*97-61 (REU)

  • 09/05/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2024 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2024 19:57

    Ordenada a entrega dos autos à parte

  • 22/02/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:31

    Juntada de comprovante

  • 22/02/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 15:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/11/2023 10:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/10/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 21:24

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 21:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 09:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2023 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 08:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 14:43

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 12/09/2022 14:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/06/2022 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0023196-33.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 21 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 22/03/2022 00:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 19:34

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 19:33

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 15:38

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/09/2021 14:57

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 16:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/02/2021 14:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 15:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/02/2021 16:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023196-33.2016.8.18.0140.5002

  • 13/01/2021 12:03

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/09/2020 10:14

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 14:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 09/04/2019 14:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2019 09:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2019 10:36

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023196-33.2016.8.18.0140.5001

  • 29/01/2019 10:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/01/2019 15:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 08/01/2019 08:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/11/2018 06:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 11/2018.

  • 06/11/2018 14:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/11/2018 13:33

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 28/09/2018 15:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 10:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 24/05/2018 10:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 05/04/2018 13:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/01/2017 09:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/01/2017 08:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/01/2017 13:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2017 13:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023196-33.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2017 13:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA FILHO

  • 25/01/2017 09:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/01/2017 09:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/01/2017 09:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2016 08:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 07/10/2016 08:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 23/09/2016 09:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/09/2016 09:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 22/09/2016 09:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/09/2016 09:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/09/2016 15:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/09/2016 13:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/09/2016 08:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023196-33.2016.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 10/09/2016 11:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 10/09/2016 11:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 10/09/2016 11:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA FILHO.

  • 10/09/2016 10:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 10: 09/2016 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 10/09/2016 09:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 09/2016 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 10/09/2016 09:43

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/09/2016 09:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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