TJPI - 0028090-52.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO RODRIGUES DE SENA

CPF *35.***.*60-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ANDRE SINEZIO NASCIMENTO

CAMILA DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2023 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2023 11:07

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2023 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2023 11:06

    Transitado em Julgado em 05/12/2023

  • 05/12/2023 21:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2023 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 05/12/2023 21:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/12/2023 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2023 09:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2023 18:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 18:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2023 19:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 19:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2023 09:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2023 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2023 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 08:20

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 08:20

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/12/2023 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 07/07/2023 20:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 20:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 08:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 08:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2023 10:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 10:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2023 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 11:06

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/07/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 08/05/2023 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 14:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 14:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 14:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 13:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 02/03/2023 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 14:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/06/2022 08:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0028090-52.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: CLÁUDIO RODRIGUES DE SENA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 21 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 22/03/2022 00:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 19:35

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 19:34

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 19:33

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 13:36

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2022 10:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028090-52.2016.8.18.0140.5005

  • 14/02/2022 07:54

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/02/2022 10:40

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 11:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 09:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2021 08:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2021 16:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028090-52.2016.8.18.0140.5004

  • 03/05/2021 10:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/04/2021 14:16

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 29: 04/2021 11:30 SALA DA JUÍZA AUXILIAR, 4° ANDAR.

  • 29/03/2021 14:21

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028090-52.2016.8.18.0140.5003

  • 29/03/2021 10:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/03/2021 10:24

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2021 11:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA HARADJA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/03/2021 14:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028090-52.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/03/2021 14:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028090-52.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/03/2021 14:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028090-52.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/05/2020 11:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 04/2021 11:30 SALA DA JUÍZA AUXILIAR, 4° ANDAR.

  • 29/04/2020 14:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 14:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/12/2019 12:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/12/2019 13:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2019 11:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028090-52.2016.8.18.0140.5002

  • 28/08/2019 08:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/08/2019 09:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2019 08:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028090-52.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/07/2019 14:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SOB INVESTIGAÇAO

  • 24/05/2019 09:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/05/2019 09:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/05/2019 09:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2019 13:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2019 10:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028090-52.2016.8.18.0140.5001

  • 15/04/2019 13:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/04/2019 13:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/11/2017 12:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI

  • 26/10/2017 10:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/10/2017 07:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2017 10:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 25/09/2017 10:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2017 12:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/07/2017 11:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/07/2017 10:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/01/2017 09:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 25/11/2016 11:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2016 09:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/11/2016 08:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/11/2016 12:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/11/2016 07:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 17/11/2016 07:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/11/2016 12:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/11/2016 12:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2016

Ultima Atualização
09/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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