TJPI - 0000926-73.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURO DE MOURA CHAVES FILHO

CPF *42.***.*60-17

Advogados

THALES HENRIQUE RODRIGUES SILVA

OAB: 14254/PI

CPF *44.***.*87-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AURIDEIA VALENTE BARRETO CHAVES

BEATRIZ BARRETO CHAVES

CPF *57.***.*99-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2025 10:01

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2025 10:00

    Transitado em Julgado em 21/02/2025

  • 26/02/2025 13:10

    Decorrido prazo de THALES HENRIQUE RODRIGUES SILVA em 21/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2025 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 03:44

    Decorrido prazo de THALES HENRIQUE RODRIGUES SILVA em 27/01/2025 23:59.

  • 16/12/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 12:10

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/12/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 22:33

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2024 22:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 20:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/12/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2024 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 14:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/08/2024 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 14:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 11:39

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/08/2024 08:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2024 17:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2024 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 04:26

    Decorrido prazo de BEATRIZ BARRETO CHAVES em 24/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2024 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2024 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 05:15

    Decorrido prazo de MAURO DE MOURA CHAVES FILHO em 26/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 09:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/08/2024 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 07/12/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2023 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 10:35

    Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 17/07/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 26/06/2023 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 15:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2023 15:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 15:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2023 15:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 15:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2023 05:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 05:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 05:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2023 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2023 19:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2023 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 12:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/07/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 19/05/2023 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 09:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2022 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000926-73.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: MAURO DE MOURA CHAVES FILHO(MENOR) Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 21 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 22/03/2022 01:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 21:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 21:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 08:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 13/07/2021 13:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000926-73.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/10/2020 09:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MAURO DE MOURA CHAVES FILHO(MENOR)

  • 21/10/2020 09:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000926-73.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MAURO DE MOURA CHAVES FILHO(MENOR)

  • 15/10/2020 09:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/10/2020 09:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/10/2020 10:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/02/2020 11:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2020 10:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000926-73.2020.8.18.0140.5001

  • 14/02/2020 09:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2020 09:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2020 13:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 11/02/2020 13:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/02/2020 13:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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