TJPI - 0030100-06.2015.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

LUANA RAQUEL SOARES FORTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERT FORTES FARIAS

Advogados

ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

OAB: 11747/PI

CPF *00.***.*63-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DOUGLAS SOARES DE MOURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 00:09

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 00:09

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 00:09

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 00:08

    Transitado em Julgado em 10/02/2025

  • 11/02/2025 04:05

    Decorrido prazo de ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS em 10/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 09:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2025 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 10:40

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/01/2025 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 03:44

    Decorrido prazo de ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS em 09/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 09:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/08/2024 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 05:40

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2024 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 10:05

    Juntada de documento comprobatório

  • 13/03/2024 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 08:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 06/03/2024 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 11:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2024 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2024 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 18:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2024 05:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2024 05:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 13:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 13:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2024 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 09:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 13/02/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2024 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 15:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 15:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2024 15:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 15:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2024 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2024 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2024 05:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2024 05:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 13:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 13:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2024 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 09:58

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/03/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 15/01/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 13:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 02/10/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 16:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2022 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0030100-06.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: LUANA RAQUEL SOARES FORTES Advogado(s): Indiciado: ROBERT FORTES FARIAS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 21 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 22/03/2022 00:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 21:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 21:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 12:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 30/07/2021 10:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 10:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/12/2020 10:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 13:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROBERT FORTES FARIAS

  • 27/03/2020 13:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030100-06.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ROBERT FORTES FARIAS

  • 15/07/2019 08:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/07/2019 08:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/07/2019 08:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2019 13:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2019 11:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030100-06.2015.8.18.0140.5001

  • 17/06/2019 14:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/06/2019 14:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/06/2019 14:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/11/2017 12:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI

  • 26/10/2017 10:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/10/2017 07:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2017 08:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 25/09/2017 08:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2017 11:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/07/2017 08:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 27/07/2017 08:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/06/2016 12:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM - Sudeste

  • 25/02/2016 08:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 24/02/2016 10:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2016 11:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/01/2016 13:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2015 13:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebimento do inquérito policial;

  • 17/12/2015 13:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 16/12/2015 08:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 16/12/2015 08:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2015

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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