TJPI - 0005917-29.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRENO WASHINGTON RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE RIBEIRO DA SILVA

CPF *16.***.*84-97

FRANCISCA PAMELA FRANCO BELO

ROSANGELA ALVES DA CONCEICAO SILVA

JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2025 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2025 16:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2025 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 16:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2025 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2025 14:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2025 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2025 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2025 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2025 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2025 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2025 11:05

    Juntada de

  • 01/07/2025 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 11:10

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/05/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 08:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/06/2024 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 08:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/05/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 20/09/2022 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 12:33

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 12:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2022 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 30/03/2022 20:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005917-29.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: BRENO WASHINGTON RIBEIRO DA SILVA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 16 de março de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839

  • 16/03/2022 16:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 16:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2020 12:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 08/2022 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 08/07/2020 21:14

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 17:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/06/2020 17:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/06/2020 17:30

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2020 14:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005917-29.2019.8.18.0140.5003

  • 13/05/2020 12:40

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/03/2020 11:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2020 11:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/01/2020 11:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/11/2019 06:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/11/2019 10:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra BRENO WASHINGTON RIBEIRO DA SILVA

  • 20/11/2019 10:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005917-29.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra BRENO WASHINGTON RIBEIRO DA SILVA

  • 14/11/2019 08:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/11/2019 08:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/11/2019 08:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/11/2019 07:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/11/2019 07:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/11/2019 07:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 07:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 11/11/2019 11:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 08/11/2019 17:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/11/2019 13:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2019 08:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005917-29.2019.8.18.0140.5002

  • 07/11/2019 13:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/10/2019 07:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/10/2019 16:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/10/2019 13:33

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2019 08:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005917-29.2019.8.18.0140.5001

  • 21/10/2019 13:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/10/2019 13:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/10/2019 10:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 07/10/2019 11:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 07/10/2019 11:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de BRENO WASHINGTON RIBEIRO DA SILVA.

  • 07/10/2019 09:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 10/2019 02:30 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 04/10/2019 11:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 10/2019 01:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 04/10/2019 11:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/10/2019 10:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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