26/02/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:11

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital KAYO CESAR SANTOS RODRIGUES - CPF: *13.***.*13-00 (REU)
21/02/2024 15:37

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:19

Decorrido prazo de KAYO CESAR SANTOS RODRIGUES em 30/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:16

Publicado Citação em 07/11/2023.
07/11/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003644-43.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça, Desobediência, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: KAYO CESAR SANTOS RODRIGUES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RÉU: KAYO CESAR SANTOS RODRIGUES, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 6 de outubro de 2023 (06/10/2023).

Eu, EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO, digitei.

Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
04/11/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:04

Expedição de Edital.
22/09/2023 14:33

Expedição de Certidão.
27/06/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 08:46

Conclusos para despacho
15/06/2023 08:45

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 10:33

Juntada de Petição de diligência
02/02/2023 05:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2023 12:45

Expedição de Certidão.
01/02/2023 12:45

Expedição de Mandado.
27/09/2022 14:06

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:37

Juntada de Petição de ato ordinatório
30/03/2022 10:12

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2022 10:55

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003644-43.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL Advogado(s): Indiciado: KAYO CESAR SANTOS RODRIGUES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 15 de março de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
16/03/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 20:40

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
15/03/2022 20:39

Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
13/01/2022 11:36

Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra KAYO CESAR SANTOS RODRIGUES
13/01/2022 11:36

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003644-43.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra KAYO CESAR SANTOS RODRIGUES
30/08/2021 12:37

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
30/08/2021 12:36

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
30/08/2021 10:49

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
06/04/2021 11:14

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003644-43.2020.8.18.0140.5001
24/02/2021 12:57

Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
25/08/2020 09:42

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
25/08/2020 09:42

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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