TJPI - 0001902-29.2014.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

CPF *35.***.*37-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 08:37

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2023 08:37

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 08:37

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 28/04/2023 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 23:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 14:20

    Juntada de informação

  • 08/02/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 16:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2022 14:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 18/05/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001902-29.2014.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 23 de março de 2022         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548

  • 24/03/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 18:51

    Mov. [145] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 18:50

    Mov. [144] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 08:22

    Mov. [143] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/08/2021 13:12

    Mov. [142] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 13:08

    Mov. [141] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/05/2021 13:08

    Mov. [140] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 26: 05/2021 01:08 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal.

  • 11/01/2021 13:14

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 19: 05/2021 08:30 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal.

  • 11/01/2021 10:04

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 12:01

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/01/2021 12:00

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2021 12:00

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/01/2021 20:16

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/10/2020 16:05

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 09:44

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 20: 10/2020 09:44 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 20/10/2020 09:41

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/10/2020 09:41

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/10/2020 09:40

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/10/2020 09:35

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 09:02

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001902-29.2014.8.18.0031.5006

  • 28/09/2020 09:01

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/09/2020 09:45

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2020 09:45

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2020 22:38

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 20: 10/2020 09:00 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 10/08/2020 22:38

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/08/2020 10:00

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001902-29.2014.8.18.0031.5005

  • 06/08/2020 12:28

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/08/2020 11:15

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/08/2020 11:06

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2020 06:00

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 05/2020.

  • 21/05/2020 18:10

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/05/2020 08:44

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 08:44

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001902-29.2014.8.18.0031.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 08:44

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001902-29.2014.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 08:43

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 23:29

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/05/2020 23:27

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 23:26

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 13: 05/2020 11:26 sala de audiências da 1ª Vara Criminal .

  • 18/03/2020 10:43

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 05/2020 12:00 sala de audiências da 1ª Vara Criminal .

  • 18/03/2020 06:00

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 03/2020.

  • 17/03/2020 18:11

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/03/2020 13:48

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001902-29.2014.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 13:48

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001902-29.2014.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 13:48

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 13:46

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 10:59

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/11/2019 10:33

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/11/2019 10:27

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/10/2019 08:35

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2019 21:22

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001902-29.2014.8.18.0031.5004

  • 24/10/2019 08:20

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCIO ARAUJO MOURAO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 11/10/2019 11:15

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2019 11:13

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/10/2019 10:02

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001902-29.2014.8.18.0031.5003

  • 20/09/2019 08:25

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEONARDO FONSECA BARBOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/09/2019 11:57

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2019 11:44

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 11:02

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2019 10:39

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001902-29.2014.8.18.0031.5002

  • 16/08/2019 08:24

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Leonardo Fonseca Barbosa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/08/2019 09:56

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2019 09:49

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 05/06/2019 13:12

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 05/06/2019 09:26

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 05/06/2019 09:01

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/06/2019 08:48

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 05/06/2019 08:36

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 00:49

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001902-29.2014.8.18.0031.5001

  • 08/03/2019 16:08

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/02/2019 12:29

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 06/09/2018 11:46

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/09/2018 08:26

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA.

  • 04/09/2018 14:10

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/09/2018 13:53

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 09/2018 01:00 Auditório do Fórum.

  • 27/08/2018 12:40

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 25/08/2018 09:22

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/08/2018 13:10

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001902-29.2014.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/06/2018 13:28

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 09/2018 11:30 Auditório do Fórum.

  • 04/06/2018 09:37

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2018 09:33

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2018 14:58

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 06/2018 09:00 Auditório do Fórum.

  • 08/03/2018 09:13

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/03/2018 11:22

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2018 11:22

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001902-29.2014.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2018 11:13

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2017 11:46

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/04/2017 13:35

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 04/2017 01:00 Fórum.

  • 04/04/2017 07:36

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2017 07:22

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSE DA GUIA MELO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2017 12:53

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001902-29.2014.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/02/2017 08:43

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 31/01/2017 12:54

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 04/2017 08:35 Fórum.

  • 31/01/2017 12:27

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/01/2017 11:03

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2016 11:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/11/2016 10:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/10/2016 08:46

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/10/2016 08:43

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001902-29.2014.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/10/2016 08:32

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/10/2016 08:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001902-29.2014.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/10/2016 08:17

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 21/09/2016 11:21

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 11/2016 10:00 Auditório do Fórum.

  • 20/04/2016 09:18

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/01/2016 09:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 03/2016 01:00 Auditório do Fórum.

  • 22/01/2016 08:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 22/01/2016 08:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2015 09:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/09/2015 11:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/09/2015 11:54

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2015 09:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/09/2015 09:49

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/09/2015 11:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/07/2015 08:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/07/2015 11:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento

  • 21/07/2015 08:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/06/2015 10:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/06/2015 08:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento

  • 11/06/2015 10:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Suspensão do processo e do prazo prescricional

  • 29/05/2015 09:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/05/2015 08:54

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/05/2015 11:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 09/03/2015 07:56

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  • 02/03/2015 10:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 02/03/2015 08:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/02/2015 09:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/02/2015 08:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/02/2015 11:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - resposta de carta precatória de citação

  • 11/09/2014 07:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/09/2014 07:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/07/2014 11:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 10/07/2014 11:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/07/2014 10:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/06/2014 13:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 25/06/2014 11:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 25/06/2014 08:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/06/2014 08:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/06/2014 10:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/06/2014 11:09

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  • 23/06/2014 09:54

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  • 12/06/2014 11:18

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  • 09/06/2014 11:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/06/2014 09:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2014 09:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 19/05/2014 09:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 19/05/2014 09:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2014

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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